Além dos mais de 8,3 mil cubanos que deixarão o País até o fim do ano, o Brasil corre o risco de perder outros 3,3 mil profissionais do Mais Médicos caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a promessa de exigir revalidação do diploma de todos os médicos do programa. Esse é o número de participantes chamados de intercambistas, ou seja, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros de outras nacionalidades que também foram dispensados da revalidação do diploma para atuar no País.
Em entrevista coletiva dada na quarta-feira, quando Cuba anunciou a saída do Mais Médicos, Bolsonaro afirmou que o Revalida será cobrado de todos. “(De) qualquer profissional de saúde trabalhando no Brasil, exigiremos uma prova de que realmente são competentes, conhecida como Revalida.”
Nesta sexta-feira, 16, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, junto à Justiça Federal, ação civil pública em que pede ao governo federal a manutenção das atuais regras do Mais Médicos e a abertura do programa a estrangeiros de qualquer nacionalidade. Segundo a DPU, o objetivo é evitar que a população seja prejudicada.
O presidente eleito não deixou claro, porém, se esses profissionais já seriam suspensos do programa assim que o novo governo tomar posse ou se poderiam continuar trabalhando até passar pela prova, que costuma ocorrer uma vez por ano.
A edição de 2018 já teve inscrições encerradas, portanto, os profissionais interessados em fazer o exame só poderiam prestá-lo no fim de 2019.
A reportagem tentou contato com as assessorias do governo de transição e de Bolsonaro para questionar como seria o processo de revalidação do diploma desse grupo, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Questionado sobre o assunto, o Ministério da Saúde disse que não poderia responder por decisões que serão tomadas na próxima gestão.
Se esse grupo também deixar o programa, sobrarão só os 4,6 mil médicos brasileiros formados no País, já que além dos 8,3 mil cubanos e 3,3 mil intercambistas (ambos os grupos sem Revalida), outras 2 mil vagas do Mais Médicos estão ociosas por falta de interessados.
Reposição
Nesta sexta, representantes do ministério se reuniram com membros da Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do acordo de cooperação entre Cuba e Brasil, para definir detalhes da saída dos cubanos e da reposição.
Segundo a pasta federal, o edital de chamamento para os cerca de 8,3 mil postos que ficarão vagos será lançado já na semana que vem. Nova reunião entre os dois órgãos será realizada na próxima segunda-feira para definir detalhes do edital. Assim como nos chamamentos anteriores, será dada preferência a brasileiros e, caso as vagas não sejam preenchidas por estes, o processo será aberto a estrangeiros.
Gilberto Occhi, ministro da Saúde, disse nesta sexta que também se reunirá na semana que vem com a equipe do governo de transição para discutir ações relacionadas à saída dos cubanos e também para propor medidas para a área da saúde. Uma das propostas levantadas pela atual gestão é chamar os médicos formados por meio de Financiamento Estudantil (Fies) para ocupar as vagas abertas.
Segundo Occhi, há de 15 mil a 20 mil médicos aptos a participar do edital e, por isso, ele acredita que as vagas serão preenchidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
