Os brasileiros têm direito a receber remédios de graça, seja qual for a doença e o preço. Bastaria seguir o trâmite burocrático e levar o pedido médico a um posto de saúde ou hospital. Na prática, porém, não é o que ocorre. Há quatro anos, o governo não renova a lista de compras de drogas para doenças graves e crônicas. A relação dos chamados medicamentos excepcionais inclui cerca de cem remédios para transplantados e pessoas com hepatites B e C, falência renal, esquizofrenia e fibrose cística, por exemplo.
Cerca de 390 mil pessoas estão cadastradas no programa oficial de medicamentos excepcionais. Mas, como o Ministério da Saúde não renova a lista, esses pacientes só têm à disposição os mesmos produtos oferecidos em 2002. Se um médico recomendar um tratamento novo, restam ao paciente duas opções. A primeira é pagar o tratamento do próprio bolso ou com a ajuda de um plano de saúde – a que menos de 15% da população tem acesso. A segunda opção é processar o governo e obrigá-lo a comprar o remédio.
O Ministério da Saúde também vem sendo pressionado pela indústria farmacêutica. Presidentes de laboratórios procuram o ministro, Agenor Álvares, para se queixar e pedir a inclusão de lançamentos. ?Não renovam a lista porque preferem gastar com programas eleitoreiros?, acusa o presidente no Brasil do Bristol Myers Squibb, Mário Griecco, que esteve recentemente com o ministro e saiu frustrado. Para ele, o governo dá prioridade a programas de visibilidade, como o Farmácia Popular. ?Enquanto isso, os pacientes não têm acesso a remédios mais eficientes e talvez mais baratos.?
O ministro rebate. ?Há interesses dos laboratórios para incluir seu remédio e tirar o do concorrente. Temos de levar em conta a melhor equação de eficácia dos tratamentos e os custos.? Ele reconhece a defasagem, mas garante que uma revisão será concluída neste mês, embora limitada.
