Brasília – O Brasil é o país com a oitava maior população carcerária do mundo. Se fossem contabilizados os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, o país disputaria com Cuba a terceira posição mundial. A afirmação é do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, que esteve nesta terça-feira (18) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o número de presos aumentou consideravelmente nos últimos 12 anos. Isso, acrescentou, dificultou que a criação de vagas acompanhasse o ritmo de crescimento da população carcerária. Dados apresentados pelo diretor mostram que, em 1995, eram 148.760 mil presos no país. Até junho de 2007, havia 419.551 mil detidos em penitenciárias e delegacias.
Em 1995, a proporção era de 95 presos para cada 100 mil habitantes. Hoje, esse número é de 227 presos para cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Depen. Kuehne diz que, para acabar com o déficit de cerca de 200 mil vagas do sistema penitenciário nacional seriam necessários R$ 6 bilhões.
Para amenizar o problema, ele afirmou aos deputados que a saída não é apenas viabilizar investimentos e aumentar o número de vagas, mas investir em penas alternativas.
?Temos penas alternativa, medidas alternativas, formas de fazer com que o infrator da lei penal seja punido sem que necessariamente seja recolhido a um estabelecimento penal?. O diretor disse, ainda, que em 1987 havia apenas 197 penas alternativas em execução e em 2006 as aplicações chegaram a cerca de 300 mil casos.
?Se não tivéssemos esse sistema alternativo, um terço dessas pessoas que receberam penas ou medidas alternativas iria para a prisão. Se já não temos espaço hoje, imagina com mais 100 mil que seriam aportados aos cárceres?.
Ele também apontou como vantagem da pena alternativa o custo reduzido. Enquanto na média nacional o custo mensal da manutenção de um preso em regime fechado é de R$ 1 mil, com a aplicação de medidas alternativas, o custo não ultrapassa R$ 50 por mês.
A CPI do Sistema Carcerário foi criada no dia 22 de agosto, com o objetivo de elaborar um diagnóstico e levantar os problemas do sistema prisional brasileiro.
O término das investigações está previsto para dezembro, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
