O surto de febre amarela enfrentado no País é em parte reflexo da incapacidade do sistema de saúde reagir rapidamente aos problemas, avalia o sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz, Cláudio Maierovitch.
“Assistimos a um esgotamento da capacidade de respostas. As ações estão sendo executadas no limite”, diz o pesquisador, que esteve à frente da diretoria do departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde até o ano passado.
Maierovitch observa que há pelo menos dois anos alertas sobre o aumento do risco da retomada da circulação do vírus da febre amarela são encaminhados para autoridades locais. A recomendação era a de se reforçar a vacinação em áreas consideradas vulneráveis e a vigilância para um eventual aumento de morte de macacos – um indicativo de risco para surtos da doença.
“Um plano de contingência já estava pronto. Foi publicado no início do ano passado”, conta. Mesmo com as advertências, especialistas estimam que as medidas de contenção da febre amarela foram adotadas tardiamente. Com isso, o País vive atualmente a pior epidemia da doença registrada desde a década de 80.
Maierovitch atribui a falta de preparativos à sucessão de problemas dos últimos anos. Ele observa que o Brasil enfrentou uma série de episódios que mobilizaram equipes de vigilância: epidemias de dengue intercaladas com surtos de gripe, o aparecimento da zika, chikungunya, microcefalia. “Sem falar nos preparativos para Copa e Olimpíada. O sistema, que já conta com um número limitado de pessoas, de recursos, está sempre trabalhando com o problema da vez.”
O sanitarista lembra que muitos municípios não têm um número suficiente de pessoas para conduzir as atividades de vigilância.
Mesmo se recursos estão disponíveis, acrescenta, não é raro os administradores serem impedidos de contratar, diante da imposição de teto de gastos com pessoal. “As atividades são feitas dentro de condições restritas. O planejamento se perde, é feito o que é possível.”
Para Maierovitch, os problemas podem aumentar, diante da perspectiva da mudança na forma de repasses de recursos federais para governos estaduais e municipais. Uma portaria aprovada numa comissão com representantes do Ministério da Saúde, dos secretários estaduais e municipais de saúde acaba com o “dinheiro carimbado”, verba transferida pelo governo federal para um uso determinado em saúde, como, por exemplo, atividades de vigilância de doenças transmissíveis.
A mudança, aprovada semana passada, fixa apenas dois tipos de gastos: os reservados para investimento e os para custeio de atividades de saúde. “Diante das dificuldades, há um risco grande de que administradores destinem a maior parte dos recursos para, por exemplo, atendimento de emergência, fornecimento de medicamentos. Outras atividades, como aquelas que não têm muito apelo imediato, correm o risco de ficar esquecidas ou como uma das últimas colocadas na lista de prioridades.”