Com o objetivo de firmar ações de cooperação para os próximos 5 anos entre Brasil e Portugal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa, entre os dias 3 e 5 de novembro, em Lisboa, de encontro para tratar de planejamento estratégico de sistemas de saúde. Serão discutidas iniciativas e acordos que envolvem a atenção básica, em experiências como a Estratégia da Saúde da Família, saúde mental e atenção aos idosos.
Também estão em discussão entre os dois países bolsas de estudo para intercâmbio de profissionais e estudantes do setor de saúde e entendimento entre os sistemas de vigilância sanitária para a inspeção e registro de produtos, como medicamentos e cosméticos, fortalecendo o potencial comercial entre Brasil e a União Européia. Já em Londres, nos dias 6 e 7, o ministro participa como convidado de conferência sobre determinantes sociais.
O simpósio “Saúde Brasil-Portugal (1808-2008)”, marca os 200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. O primeiro encontro ocorreu em junho, no Brasil. Agora, em Lisboa, novamente serão reunidas autoridades, pesquisadores, profissionais de saúde e estudantes de medicina, para consolidar uma agenda de cooperação até 2013.
Segundo o ministro, também serão debatidos temas sobre investigação epidemiológica, a inovação e tecnologia em saúde e o desenvolvimento. “A saúde não é apenas uma política social relevante, mas também é um espaço fundamental de desenvolvimento de conhecimento, emprego e riqueza”, disse.
As atividades são promovidas pelos ministérios da Saúde do Brasil e de Portugal, por meio da Fundação Oswaldo Cruz e do Alto Comissariado da Saúde (Fiocruz), respectivamente, em parceira com as academias nacionais de medicina e institutos nacionais de saúde de ambos os países. Para o simpósio, o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, é convidado como conferencista da aula magna com o tema “A Saúde no Século XXI: desafios e estratégias”, às 11h30, dia 3, no Instituto Molecular da Universidade de Lisboa.
Acordos
Como resultados das exposições e dos simpósios promovidos no Brasil (entre os dias 7 e 9 de julho) e em Portugal (de 3 a 5 de novembro), será estabelecido um plano plurianual (2008-2013) de ações entre os dois países. Serão firmados inicialmente quatro acordos de cooperação no segmento da atenção básica. Eles prevêem visitas técnicas entre profissionais de saúde do Brasil e de Portugal, intercâmbio de experiências e boas práticas em saúde pública e troca de materiais informativos, entre outras parcerias.
Essa é a primeira vez que os dois países firmam acordos específicos em saúde. Além de estreitar as relações institucionais entre Portugal e a ex-colônia, a cooperação produzirá relevantes impactos econômicos e técnico-científicos em virtude da situação de Portugal no contexto da União Européia e das capacidades do mercado brasileiro.
Para o plano plurianual de ações, também deve ser discutido um programa de bolsas de estudo – importante parceria na área de formação técnico-científica. A idéia é alinhar conhecimento em medicina e outras áreas da saúde como também afinar procedimentos e diretrizes da saúde pública dos dois países.
Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Brasil, e a Autoridade Nacional de Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), de Portugal, têm realizado desde junho encontros para afinar a cooperação para temas como registro e inspeção de medicamentos e de cosméticos, e informações ao consumidor e profissionais de saúde. O objetivo é melhorar o diálogo entre os dois países na área de regulação em saúde, além de fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil.
