O Brasil tem o maior número de empregadas domésticas do mundo e, apesar do avanço nas condições de trabalho, elas continuam recebendo menos da metade da média salarial e expostas a condições precárias. Dados divulgados nesta quarta-feira (9) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam 7,2 milhões de domésticas no Brasil, uma a cada oito no total de 117 países.
Segundo a OIT, pelo menos 52,6 milhões de pessoas estariam trabalhando como domésticas no mundo, no que seria o primeiro esforço da entidade em calcular o segmento. Dessas, 83% são mulheres. O número não inclui as 7,5 milhões de crianças abaixo de 15 anos que também atuam como domésticas.
A OIT admite que o número real deve ser “significativamente maior” e informa que os dados foram coletados com base no que cada país classifica como emprego doméstico, com anos de referência diferentes para cada informação. Mas, apesar de todas as limitações metodológicas e da dificuldade em comparar dados, a OIT estima que o Brasil tem o maior número mundial.
O País também seria “de longe” o mercado com maior número de empregadas na América Latina. Em termos regionais, a Ásia é a líder no número de domésticas, com 41% das trabalhadoras do mundo. Na América Latina, elas representam 37% do total.
Em 15 anos, mais 19 milhões de pessoas passaram a trabalhar como domésticas no mundo, um aumento de 58%. No Brasil, houve um salto de 5,1 milhões em 1995 para 7,2 milhões em 2009, último ano com dados disponíveis.
Mas o segmento é também reflexo dos problemas sociais. Desses trabalhadores, 93% são mulheres. No País, uma a cada seis mulheres trabalha como doméstica. E uma a cada cinco mulheres negras trabalhando no Brasil é empregada doméstica.
“A desigualdade social explica em boa parte esses números”, diz ao jornal O Estado de S. Paulo a vice-diretora geral da OIT, Sandra Polaski. “Existem famílias com renda suficiente para pagar por esses serviços, enquanto também existem pessoas dispostas a trabalhar por esses salários e nessas condições.” Na Europa, com população superior à brasileira, o número de empregadas é bem inferior.
Apesar de liderar, o Brasil é citado pela OIT como exemplo de país que começa a adotar medidas para lidar com a situação. Segundo o levantamento, domésticas no Brasil trabalham em média 36 horas por semana, padrão mais próximo da Europa que de países como Arábia Saudita, Catar e Malásia, com mais de 60 horas de trabalho por semana.
Entre 2003 e 2011, o salário média de domésticas no País passou de R$ 333 para R$ 489, um aumento de 47%, ante a média de 20% nos demais salários. A OIT destaca que, no Brasil, empregadas têm direito a 120 dias de licença-maternidade. Um obstáculo é a informalidade. Cerca de 30% têm carteira assinada. Em 1993, eram apenas 18%.