Brasil e Moçambique assinam memorando de entendimento

O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antônio Carlos Valente, e o Diretor do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM, o órgão regulador daquele país), João Jorge, assinaram hoje, em Maputo (capital de Moçambique), um Memorando de Entendimentos entre os dois países. O memorando, semelhante ao que já foi assinado em países latino-americanos e afro-portugueses, como Bolívia e Angola, tem por objetivo estreitar as relações entre Brasil e Moçambique e instituir um mecanismo de cooperação técnica e institucional, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do setor de telecomunicações nos dois países.

Essa política, entre outras iniciativas, visa, no caso dos países membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), fortalecer o bloco da lusofonia (países que adotam a língua portuguesa), cuja liderança tem sido exercida em dueto por Brasil e Portugal.

A cooperação mútua vai abranger diversas áreas, entre as quais destacam-se: a fiscalização, abrangendo o uso do espectro radioelétrico, a execução e a prestação dos serviços; a defesa e a proteção dos direitos dos usuários; o planejamento estratégico e o gerenciamento da utilização do espectro de radiofreqüência; a elaboração de propostas de metas de universalização e de
qualidade de serviços; e a gestão do orçamento, das finanças, da arrecadação, da tecnologia da informação, dos recursos humanos e materiais e de infra-estrutura.

Além de Valente, a Anatel foi representada pelo assessor José Eduardo Moreira, da Assessoria Internacional (AIN). O evento contará ainda com a presença do embaixador brasileiro em Moçambique, André Amado, além de outros 12 convidados.