Brasília – O relatório “Execuções Sumárias no Brasil”, divulgado ontem pela ONG Justiça Global, afirma que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo, onde impera a impunidade e a existência de grupos de extermínio até mesmo liderados por policiais. O documento descreve 349 execuções, ocorridas entre 1997 e 2003, concluindo que existe no país um sistema de “extermínio e opressão perpetrado diariamente, direta ou indiretamente por agentes do Estado”.
As conclusões do relatório colocam o Brasil “entre os países mais violentos do mundo”, onde impera a impunidade, responsabilidade do Estado e da Justiça, “por omissão”, de acordo com Sandra Carvalho, diretora jurídica da Justiça Global. Em 2000, os Estados, que são os responsáveis pela segurança pública, informaram que 1.519 pessoas morreram pelas mãos da polícia. Porém, a Justiça Global assegura que, de acordo com reportagens da imprensa brasileira, se calcula que em 1999 houve 13.917 mortes cometidas por policiais ou grupos de extermínio, sendo que estes últimos “costumam estar ligados às polícias”.
“Alguns Estados chegam a incentivar a matança com abonos salariais, promoções, ou garantindo a impunidade dos policiais que se destacam no número de mortes”, destaca o relatório, que denuncia que várias vítimas são quase sempre jovens que vivem em áreas de exclusão.
Um dos casos investigados é o do Gradi (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância), acusado de utilizar presos infiltrados em operações policiais. Uma auditoria policial em São Paulo constatou que 22 policiais do Gradi respondem a 162 denúncias de homicídio, só um deles responde por 32. “O número de execuções sumárias no Brasil é extremamente elevado” e “sendo que freqüentemente as execuções são realizadas por agentes do Estado”, denuncia.
“Episódios internacionalmente conhecidos como Eldorado dos Carajás, Candelária, Carandiru, Corumbiara e Favela Naval são expressões máximas de uma sistemática de extermínio e opressão perpetrada diariamente, direta ou indiretamente, por agentes do Estado em praticamente todo o território nacional??, diz o relatório.
A violência rural por disputa de terras envolvendo pistoleiros também é tratada pelo relatório, que denuncia o assassinato a tiros do cacique Francisco de Assis Araujo, cuja investigação revelou que o crime foi encomendado por um assentado a dois pistoleiros que só foi denunciado quatro anos depois, em 2002. O assentado foi encontrado morto em uma cela da Polícia Federal. O relatório será entregue à relatora da ONU sobre Execuções Sumárias, Asma Jahangir, que inicia nesta terça-feira uma visita ao Brasil.
