O presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Luiz Paulo Barreto, afirmou na segunda-feira (4) que não há motivos para que seja cassado o status de refugiado dado a Francisco Antonio Cadena Collazos, o ex-padre Oliverio Medina, considerado o “embaixador” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil. Segundo Barreto, o governo brasileiro não detectou nenhum comportamento ilícito do ex-padre para a reabertura do processo que, em 14 de julho de 2006, concedeu refúgio ao ex-guerrilheiro colombiano.
Medina apresentou ao governo brasileiro um pedido de naturalização, que está sendo analisado pela Polícia Federal. Depois de concluído o processo na PF, caberá ao Ministério da Justiça dar a palavra final sobre sua naturalização. “O processo de naturalização não é simples. É preciso analisar se a pessoa tem antecedentes criminais e se tem meios de vida”, disse Barreto, que acumula a presidência do Conare com a secretaria-executiva do Ministério da Justiça.
No ano passado, Medina foi condenado pelo governo colombiano por ter comandado um ataque a uma unidade do Exército em 1991 em que 2 militares foram mortos e 17, seqüestrados. Para conceder o status de refugiado político ao padre, o Conare analisou a acusação do governo colombiano, que em 2005 pediu sua extradição antes mesmo de sua condenação pela Justiça da Colômbia. “O pedido de extradição era baseado em delitos que teriam sido praticados em 1991 e foi feito justamente em um momento eleitoral na Colômbia. Foi analisado o histórico de Oliverio Medina e ficou constatado que ele era uma espécie de porta-voz, de negociador”, disse Barreto.
O presidente do Conare garantiu que a concessão do status de refugiado a Medina foi calcada em critérios técnicos. “Em nenhum momento o Conare foi pressionado a conceder status de refugiado para Medina”, disse Barreto. Ele admitiu, contudo, que “aspectos eleitorais da Colômbia foram levados em conta durante todo o processo” de concessão de refúgio. Segundo a revista colombiana Cambio, Oliverio Medina teria trocado e-mails com Raúl Reyes, membro do secretariado e porta-voz internacional da guerrilha, morto em uma operação do Exército colombiano no Equador, em março.
De acordo com a revista colombiana, os e-mails trocados por Medina e Reyes sugerem uma proximidade da guerrilha com integrantes do governo brasileiro. Barreto explicou que a legislação brasileira prevê a reabertura do processo nos casos em que a atividade política do refugiado tenha como objetivo desestabilizar o país de origem. “Para o Conare, não há nenhuma razão para reabrir o processo. Trocar e-mails, fazer contatos, dar palestras, fazer reuniões ou encontrar-se com deputados não são atividades que tenham como objetivo derrubar o governo da Colômbia”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
