A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje que o Brasil vai apoiar a definição de metas concretas na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), em Nagoya, no Japão, em outubro. O objetivo da convenção é discutir propostas para o uso sustentável da biodiversidade no mundo, assim como a convenção de Copenhague (COP-15) discutiu o aquecimento global, no ano passado.
“Existe uma trauma. Depois de Copenhague, todo mundo que sedia uma COP procura um ponto para ter sucesso. E os japoneses consideram a definição de metas fundamental para isso”, disse a ministra. “O Brasil apoia a iniciativa, mas queremos saber quais são os mecanismos de financiamentos e os recursos”, ponderou. Segundo ela, “a soft law é inaceitável”, disse, em referência à uma possível apresentação de metas ambientais sem o compromisso formal para colocá-las em prática no prazo estabelecido.
A ministra defendeu que países do Hemisfério Norte financiem ações em prol da biodiversidade nos países do Hemisfério Sul. “Estamos falando de adicionalidade. Muitas vezes, são anunciados bilhões para esses projetos, mas a maior parte dos recursos se refere a tratados que já existiam antes. Temos que tomar cuidado com doações falsas e ‘ecomentiras'”.
Izabella Teixeira fez as considerações nesta manhã, em São Paulo, durante o lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade. O movimento é encabeçado por um grupo de empresas (Natura, Walmart, CPFL, Alcoa e Vale) e organizações sociais, como o Instituto Ethos, que esperam um papel de liderança do Brasil durante a COP-10 no Japão. O movimento iniciado hoje tentará mobilizar o setor empresarial para a construção de propostas sobre o tema a serem apresentadas ao governo em setembro, um mês antes da convenção em Nagoya.
“Reconhecemos que o Brasil exerce um papel de liderança e queremos consolidar essa posição”, disse Caio Magri, diretor de Políticas Públicas do Instituto Ethos. O presidente da instituição, Oded Grajew, também defende a liderança do País na convenção, mas admitiu à Agência Estado algumas fragilidades. “A liderança se constrói dando exemplo. E exemplos como o novo Código Florestal são nosso calcanhar-de-aquiles”, ponderou Grajew.
O novo Código Florestal foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados em julho e deve ser votado pelo Congresso depois das eleições. Entre outras medidas criticadas por ambientalistas, ele diminui de 30 para 15 metros a área de proteção mínima em margens de rios e abre possibilidade de anistia a quem desmatou até julho de 2008.
Temas da convenção
Entre os preparativos do governo brasileiro para a COP-10 está a negociação de um estande de cem metros quadrados no evento, na qual o País poderia divulgar suas iniciativas de preservação da biodiversidade. A ministra do Meio Ambiente adiantou os principais temas que serão discutidos na COP-10. Entre eles, está a definição do protocolo de ABS, que regula o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e a repartição de seus benefícios.
Também está na pauta a discussão sobre a necessidade de se criar um painel permanente que forneça estudos científicos, técnicas e socioeconômicas sobre a perda de biodiversidade no planeta, assim como já é feito com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).