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| Valeta em frente às residências, na Vila Zumbi, em Colombo: fonte de doenças. |
Rio – O IBGE divulgou ontem um levantamento ambiental realizado nos 5.560 municípios brasileiros existentes em 2002. A pesquisa ?Perfil dos Municípios Brasileiros -Meio Ambiente 2002?, feita em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, mostra que queimadas e desmatamentos estão ocorrendo em todas regiões do País, e não apenas nas fronteiras agrícolas. As queimadas são a principal causa da poluição atmosférica nas cidades brasileiras, segundo suas prefeituras. No entanto, o problema ambiental que mais afeta a qualidade de vida dos brasileiros é o esgoto a céu aberto, que está diretamente ligado à mortalidade infantil. O IBGE descobriu também que estão surgindo duas novas áreas de desmatamento ainda não detectadas por satélites: na Floresta Amazônica, ao norte do Pará, e no Cerrado, a oeste da Bahia.
De acordo com os dados, a poluição de rios e enseadas é detectada em 38% das cidades brasileiras. No caso do Rio de Janeiro, o estado mais afetado, o problema atinge 77% dos municípios.
Em 2002, 978 prefeituras descartavam embalagens de agrotóxicos em vazadouros a céu aberto. Apenas 600 municípios tinham local específico para receber os recipientes. A contaminação dos solos afeta 33% dos municípios.
A pesquisa afirma ainda que inundações, deslizamentos de encostas, secas e erosão são os desastres ambientais mais comuns no Brasil: 41% das cidades foram atingidas por, pelo menos, um deles, e 47% sofreram prejuízos na agricultura, pecuária ou pesca devido a problemas ambientais. O IBGE também fez o primeiro levantamento nacional das Unidades Municipais de Conservação Ambiental: eram 689, espalhadas por 10,5 milhões de hectares em 436 cidades. Cerca de um terço dos municípios brasileiros possuía Conselhos de Meio Ambiente, 30% haviam iniciado a implantação local da Agenda 21 e 68% deles tinham órgão ambiental específico.
Em 2002, 1.121 municípios brasileiros sofreram degradação em áreas legalmente protegidas. Também foram destacados os problemas ambientais de duas regiões específicas: a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a área de influência da Rodovia Cuiabá -Santarém (BR-163).
Agropecuária é a maior fonte de poluição no Sul
Lígia Martoni
No Paraná, a relação entre meio ambiente e agropecuária é, no mínimo, polêmica. De acordo com a pesquisa divulgada pelo IBGE, entre os municípios brasileiros que informaram ocorrência de poluição do ar, as causas citadas incluem queimadas (64%), em primeiro lugar, e atividade agropecuária – como poeira e pulverização de agrotóxicos -em penúltimo, com 31% dos apontamentos. A Região Sul, porém, ficou como a exceção do ranking, onde a agropecuária foi citada como a maior responsável pela poluição (53%) e as queimadas ficaram em segunda posição (43%).
O assessor de meio ambiente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Luiz Anselmo Tourinho, não inclui o Paraná nas estatísticas da Região Sul e o caracteriza como o Estado que mais recolheu embalagens de agrotóxicos pelo segundo ano consecutivo. ?O uso inadequado ainda ocorre, mas vem diminuindo de anos para cá. Até porque, com as novas tecnologias a que o produtor tem acesso, é mais difícil haver desperdício?, disse. Afirmação que o gerente técnico da Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Antônio Celso de Souza, complementa: ?No caso da ferrugem da soja, orientamos os agricultores a não usarem o agrotóxico como preventivo, mas apenas quando necessário.
Na última safra, eles usaram somente duas aplicações, contra três dos que não seguem a orientação. É viabilidade mais que econômica, mas ambiental, já que assim há menos poluição?, disse. Ainda assim, a contaminação de solo foi citada por 33% dos municípios brasileiros na pesquisa do IBGE, e a Região Sul aparece como a primeira em proporções de ocorrências: 50%. As causas mais apontadas foram o uso de fertilizantes e agrotóxicos (63%). O técnico da Emater destaca o plantio direto como foco importante de avanço. ?Nessa técnica não se ara o solo, preservando a matéria orgânica após a colheita. É ela que garante a retenção de água pelo solo e evita erosão. Hoje, no Paraná, quase toda a soja plantada é por meio dessa cultura?, cita.
Paraná é pioneiro no repasse do ICMS Ecológico
Lígia Martoni
A pesquisa ?Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente 2002? revela dados peculiares sobre os municípios do Paraná e suas relações com a gestão ambiental. O Estado destacou-se como o segundo do Brasil em proporção de cidades que receberam recursos específicos para o meio ambiente – 47% ou 188 municípios, tendo como principal fonte de subsídio o ICMS Ecológico. O Estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro, que somou 50% de seus municípios no ranking. O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, comemorou a posição e enfatizou o pioneirismo do Paraná no repasse do ICMS Ecológico aos municípios – a determinação no Estado é que parte de um quarto das verbas repassadas aos municípios seja viabilizada por critérios ambientais. ?No ano passado, R$ 97 milhões foram destinados àqueles que preservaram mananciais e unidades de conservação ambiental e, só no primeiro trimestre deste ano, já repassamos 22% a mais que no mesmo período do ano passado?. O secretário acredita, porém, que há muito a avançar. ?Precisamos assegurar que esse dinheiro será efetivamente aplicado no meio ambiente. Temos prefeituras que ainda têm lixões a céu aberto, esgotos nos rios, matas ciliares a preservar?, revela Cheida.
Os esgotos a céu aberto, inclusive, foram enfocados por 46% dos municípios do Sul do País como principal causa de alterações ambientais. No Paraná, porém, a opinião do secretário Luiz Eduardo Cheida é que a falta de cobertura vegetal seja a grande responsável por essas alterações. ?Em cem anos acabamos com 78% da cobertura vegetal original do Estado. Isso altera a velocidade dos ventos, as chuvas, o clima, e talvez não seja à toa estarmos com a safra quebrada por motivos ambientais?, enumera Cheida, colocando como segundo fator os lixões a céu aberto e, em terceiro, a falta de saneamento básico em dezenas de municípios paranaenses. ?Porém, retomamos os investimentos em ligações de água e esgoto e pretendemos reverter as estatísticas no Estado?, disse Cheida. ?Conseguimos diminuir o número de queimadas, mas elas ainda existem. Tivemos no ano passado mais de 300 focos de incêndios provocados no Estado?, contou.