O Brasil cumpriu duas das 51 metas nacionais para preservação da biodiversidade, segundo relatório do Ministério do Meio Ambiente preparado para a décima edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), que começa na segunda-feira (dia 18), em Nagoya, no Japão. Representantes de 193 países vão discutir o cumprimento das metas ambientais para 2010 e discutir os próximos objetivos até 2020.
No documento, disponível na página na internet da COP-10, o governo brasileiro informa que apenas duas metas nacionais foram atingidas. Uma delas foi a redução de 25% do número de focos de incêndio em cada bioma. Este item, no entanto, considera os dados só até 2009, o que exclui o recrudescimento dos casos de incêndios e queimadas neste ano. A outra meta alcançada foi a catalogação de todas as espécies brasileiras da fauna e da flora já conhecidas. A listagem reúne informações úteis para pesquisadores, como nome científico das espécies, classificação taxonômica e área de ocorrência. A catalogação, porém, deixa uma grande lacuna ao não procurar novas espécies. Segundo estimativas do próprio ministério, 70% das espécies brasileiras, principalmente de insetos, ainda não são conhecidas.
O relatório informa que outras quatro metas foram cumpridas parcialmente: conservação de pelo menos 30% do bioma Amazônia (chegou a 27%); aumento nos investimentos em estudos e pesquisas para o uso sustentável da biodiversidade; aumento no número de patentes geradas a partir de componentes da biodiversidade; e redução em 75% na taxa de desmatamento na Amazônia.
Por outro lado, ficaram de fora metas importantes, relacionadas à preservação direta da biodiversidade. Nos biomas onde as unidades de conservação deveriam ocupar ao menos 10% do território, os resultados ficaram bem distantes. Foi o caso do Pantanal, com 4%, e das zonas costeiras, 1,5%. Na Mata Atlântica, a meta de desmatamento zero não foi alcançada. Já em relação à fauna, não houve redução da lista de espécies animais ameaçadas de extinção.
As 51 metas de conservação para 2010 foram estipuladas por resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) em 2006, quando o Ministério do Meio Ambiente era comandado pela ex-candidata à Presidência, senadora Marina Silva (PV-AC). Os compromissos têm o objetivo de combater a perda de biodiversidade, o desmatamento e a extinção de espécies biológicas. Esses problemas se repetem em vários países e causam prejuízos globais de até US$ 4,5 trilhões (mais de R$ 8 trilhões) por ano, segundo levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O relatório brasileiro sobre o cumprimento das metas foi publicado no dia 10 de outubro pelo site oficial da COP-10, apenas oito dias antes do início da convenção. Dos 193 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica, 148 já haviam entregado o relatório sobre as metas nacionais. O Brasil foi o último até hoje e o governo não anunciou a publicação do documento.
Avanços e justificativas
O relatório classifica o resultado das metas não cumpridas como “modesto” e destaca que o conjunto de 51 metas nacionais é “ainda mais ambicioso do que as metas globais”. Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, a justificativa para o não cumprimento dos compromissos está numa série de fatores, entre elas a falta de recursos financeiros e de equipes. “O Brasil é muito grande, tem muitas demandas”, disse em meados de setembro, em entrevista à Agência Estado, quando divulgou balanço preliminar.
O relatório lembra que, para ajudar no cumprimento dos compromissos no período, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é responsável pela criação e gestão de unidades de conservação. Também são citadas a criação do Centro Nacional para a Conservação da Flora (CNCFlora), para atualizar periodicamente a lista de espécies de plantas ameaçadas e desenvolver planos de conservação, e a criação do Serviço Florestal Brasileiro, para conciliar o uso e a conservação das florestas públicas.
Dias alegou que as ações não dependem apenas do Ministério do Meio Ambiente, mas também de outros órgãos do governo e da mobilização de empresas e cidadãos comuns. A pasta afirma que os indicadores e as metas de biodiversidade devem se tornar importantes também na agenda política do País para assegurar sua adoção e o apoio de outros setores, sob o risco de metas não refletirem “nada mais do que meras esperanças”.