Brasília – O Vaticano esperava que a visita do papa Bento XVI ao Brasil resultasse na assinatura de um acordo entre o Vaticano e o Brasil para a consolidação dos direitos da Igreja Católica no país. Mas, de acordo com a Embaixada do Brasil no Vaticano, não houve tempo hábil para que o termo fosse firmado, já que, após analisar o documento, no final do ano passado, o governo brasileiro enviou em março uma contraproposta para a Santa Sé, que ainda não foi avaliada.
A assessoria afirma que o acordo não prevê nenhum tipo de privilégio para a Igreja Católica, apenas define a personalidade jurídica do Vaticano no País. Seria uma consolidação de tudo o que já existe na legislação brasileira sobre as prerrogativas da Igreja, como, por exemplo, o direito de criar dioceses e a isenção tributária para paróquias. Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, o documento é uma ?súmula? sobre as relações entre a Santa Sé e o Brasil e não deverá contemplar nenhum tema polêmico.
O Itamaraty criou um grupo de trabalho envolvendo diversos ministérios para corrigir aspectos técnicos e legais do acordo. A embaixada brasileira no Vaticano garante que a Igreja Católica não terá nenhuma vantagem com o acordo, além de uma maior segurança em sua relação com o país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ao papa Bento XVI que vai se empenhar em manter no Brasil um Estado laico, ou seja, não ligado à religião. ?Conhecedor das qualidades religiosas do Brasil, quero dizer que nosso empenho é preservar e consolidar o Estado laico e ter a religião como instrumento para tratar do espírito e de problemas sociais?, disse o presidente, segundo a embaixadora do Brasil no Vaticano, Vera Machado, porta-voz do encontro entre os dois. A conversa entre Lula e o papa aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Aborto
Durante o encontro, em nenhum momento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Bento XVI abordaram o tema do aborto ou do uso de preservativo. O presidente optou por enfatizar a necessidade de haver reestruturação dos valores da família, em termos globais, porque na visão de Lula, há ?esfacelamento de valores éticos?, que resultam não apenas da pobreza, mas também da globalização e mercantilização da sociedade em geral.