O Corpo de Bombeiros do Rio interditou 127 estabelecimentos no Estado de segunda-feira até a noite de quinta-feira (31). Outros 52 foram multados e 20, notificados. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira, cinco dias após o incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 236 pessoas.
Dos 209 locais submetidos a fiscalização no Rio desde segunda, apenas 10 estavam em conformidade com as normas do Código de Segurança, informou a Secretaria de Defesa Civil. De acordo com a Pasta, os maiores problemas encontrados foram falhas na sinalização e iluminação de emergência, obstrução de vias de escape e falta de manutenção de equipamentos contra incêndio. Os estabelecimentos considerados irregulares têm 30 dias para se adequar.
Até a tragédia em Santa Maria, não havia um trabalho sistemático de fiscalização de casas noturnas, boates, casas de show e similares no Estado. “Trabalhávamos com denúncias em dois momentos pontuais: antes do Carnaval e do Natal. Agora, estabelecemos uma meta de fiscalização, entendendo que ela é tão importante quanto o combate ao incêndio. Precisamos criar uma cultura de prevenção”, reconheceu o secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões.
Segundo Simões, a meta agora é averiguar as condições de segurança de 40 mil edificações até o fim do ano. Em 2012, foram realizadas 16 mil vistorias desse tipo no Rio. O coronel disse que o número de fiscais foi dobrado para 500. No ano passado, 439 casas noturnas, boates, restaurantes, casas de show e similares pediram aval dos Bombeiros para funcionar: 357 tiveram os certificados de registro concedidos; 82 foram negados. Também foram divulgadas nesta sexta novas determinações relativas a normas de segurança contra incêndio. Os estabelecimentos serão obrigados a ter duas saídas de emergência, com pelo menos uma delas medindo dois metros de largura.
Manifesto
Os organizadores da Rio Music Conference, encontro de música eletrônica programado para ocorrer durante o carnaval na Marina da Glória, divulgaram um manifesto sobre a operação de fiscalização e agendaram um debate com empresários, artistas, representantes da prefeitura e da Associação de Entretenimento do Rio. O grupo defende a necessidade de revisão da legislação sobre o tema. O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico é de 1976.
“Não interessa à sociedade a criação de pânico e nem à indústria do entretenimento oferecer serviços sem atender às normas de segurança. Somos todos responsáveis, queremos trabalhar na legalidade. Porém é difícil vencer a burocracia no Rio, precisamos de uma nova legislação”, afirmam no manifesto.
De acordo com o grupo, “mesmo casas que atendem às normas de segurança estão sendo interditadas por questões burocráticas, levando a prejuízos morais e financeiros que levarão rapidamente à falência dessas empresas”. “É dever da Câmara de Vereadores e do Executivo atualizar o zoneamento urbano e compreender que a dinâmica da cidade mudou muito em 40 anos. A cidade de São Paulo já criou comissão com empresários e priorizou questões de segurança, suspendendo fiscalização de alvarás nesse momento, para a avaliação e estudo de mudanças na legislação. A burocracia é inimiga da sociedade. Cria distorções e impede o desenvolvimento econômico e social. Os empreendedores do Rio querem ser tratados com respeito e seriedade.”
