As redes sociais de Jair Bolsonaro divulgaram nesta quinta-feira (13) uma nota de retratação em favor da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por determinação da Justiça.
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No comunicado, o presidente da República pede desculpas publicamente pelo episódio em que disse que a petista “não merecia ser estuprada por ser feia e não fazer o seu tipo”. Bolsonaro afirmou isso durante discussão com a parlamentar na Câmara dos Deputados, em 2014, e reiterou a fala no dia seguinte em entrevista ao jornal Zero Hora.
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Bolsonaro foi condenado por danos morais em ação cível na primeira instância em 2015. Dois anos depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão. A defesa então entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em fevereiro deste ano, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello negou o recurso que tinha como fundamento a imunidade parlamentar de Bolsonaro – a frase foi proferida quando ele era deputado federal. O STJ já havida rejeitado essa tese.
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No mês passado, o juízo da 18ª Vara Cível de Brasília determinou a execução da pena imposta na ação: indenização de R$ 10 mil e publicação de uma nota de retratação. Na ocasião, Maria do Rosário declarou que o sentimento naquele momento era de a Justiça estava sendo feita. A deputada afirmou que doaria o valor para entidades que atuam em defesa das mulheres vítimas de violência.
Na área penal, Bolsonaro é réu em duas ações no STF relativos ao caso, acusado de incitar o crime de estupro e de cometer injúria, mas os processos pararam após ele ter tomado posse como presidente da República por ordem do ministro Luiz Fux. O trâmite só deve ser retomado após Bolsonaro deixar o Palácio do Planalto.
Leia a nota na íntegra
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 13, 2019
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