A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados são réus por supostamente integrarem o núcleo central de uma trama golpista em 2022.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux já votaram a favor do recebimento da denúncia. Logo em seguida os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também foram a favor da denúncia.
Esta decisão do STF abre caminho para o julgamento do mérito da denúncia contra o ex-presidente até o final do ano, em um esforço para agilizar o processo e evitar interferências das eleições presidenciais de 2026.
O avanço do processo, que pode resultar em pena de prisão, impacta diretamente o cenário político de Bolsonaro. Aliados do ex-presidente já discutem a possibilidade de antecipar a escolha de um candidato para as eleições do próximo ano.
Bolsonaro e seus aliados enfrentarão uma ação penal por cinco crimes relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado. As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, afirmou ver “indícios razoáveis” de que Bolsonaro liderou uma trama golpista após sua derrota nas eleições de 2022. Moraes destacou que a denúncia detalha a participação do ex-presidente em atos supostamente irregulares, incluindo a coordenação de uma narrativa de desinformação.
O julgamento, que durou dois dias, concentrou as atenções na Primeira Turma do STF. No primeiro dia, foram ouvidas as sustentações orais das partes e discutidas as preliminares levantadas pelas defesas. Os ministros negaram os cinco tópicos apresentados pelos advogados, incluindo o pedido de anulação do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, considerado peça-chave na denúncia da PGR.
O recebimento da denúncia marca uma fase inicial crucial no processo contra os acusados, representando um avanço significativo nas investigações sobre a suposta trama golpista, iniciadas em 2023 e intensificadas no início de 2024.
