O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (4) que haverá aumento de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele também anunciou que a equipe econômica estuda também reduzir a alíquota mais alta do Imposto de Renda, hoje de 27,5%, para 25%.
A elevação de tributo, anunciada no quarto dia de governo, contraria promessa de campanha de não elevar impostos. Bolsonaro afirmou ter sido “obrigado a tomar essa decisão” para compensar a prorrogação de incentivos fiscais.
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“O nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, disse o presidente em entrevista coletiva na Base Aérea de Brasília, após cerimônia de posse do novo comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Antônio Carlos Moretti Bermudez. “A meta dada à equipe econômica é que não haverá mais majoração da carga tributária, mais importante que tudo isso, é desregulamentar, desburocratizar, tirar o peso do estado de quem produz, essa é a meta que em grande parte todas as medidas vão buscar.”
A elevação do IOF, segundo ele, será para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e sancionada pelo próprio Bolsonaro na quinta-feira (3). Embora tenha dito que foi obrigado a subir o imposto para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) – que impõe a necessidade de compensar perdas de receita, como as desonerações –, o presidente poderia ter vetado os benefícios fiscais, se quisesse.
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“Essa questão [aumento do IOF], infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido, para quem tem aplicações aí fora, para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado como pauta bomba, contra a nossa vontade, o Paulo Guedes anuncia hoje também a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda, porque no nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos, porque essa medida infelizmente fui obrigado a tomar essa decisão”, disse Bolsonaro, segundo o jornal “O Globo”.
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Bolsonaro, no entanto, não soube afirmar qual será a nova alíquota do IOF: “O percentual é mínimo, é fração, não tenho essa informação aqui”.
A possibilidade de aumento do IOF foi antecipada pela “Folha de S.Paulo”. O jornal citou a elevação da alíquota sobre crédito pessoal, ao passo que Bolsonaro mencionou o imposto sobre quem tem dinheiro no exterior.
Possibilidade de baixar IR será anunciada por Paulo Guedes
Bolsonaro disse já ter assinado decreto a respeito do IOF. Em relação à redução da alíquota mais alta do IR, por sua vez, disse se tratar de uma “ideia inicial”. Atualmente, a faixa de 27,5% é cobrada de quem ganha mais de R$ 4.664,68 por mês.
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“Paulo Guedes anuncia hoje também a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda”, disse. “É uma ideia inicial. Ele acabou de anunciar. A nossa maior alíquota é de 27,5%. Passaria para 25%”, acrescentou.
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