O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (26) que deve vetar apenas um “extra” de R$ 2 bilhões do fundão eleitoral, mas não explicou como pretende realizar a operação.
Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, um grupo de simpatizantes parabenizou o mandatário pelo anúncio do veto ao fundo de R$ 5,7 bilhões. O montante – aprovado pelo Congresso Nacional – deve ser destinado para o financiamento de campanhas eleitorais no ano que vem.
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“Deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei […] quase R$ 4 bilhões o fundo, o extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, eu estou incurso em crime de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal aí como sempre”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores.
Na semana passada, em rede social, Bolsonaro escreveu: “Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, afirmou.
Antes, em entrevista à rádio Itatiaia, Bolsonaro indicou uma correção pela inflação. “Diz na lei [de criação do fundo] que a cada eleição o valor tem que ser corrigido levando-se em conta a inflação. E eu tenho que cumprir a lei.”
No final de 2019, poucas horas depois de sinalizar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro recuou e acabou dando aval, argumentando que, do contrário, poderia ser alvo de um processo de impeachment.
Apesar da fala desta segunda-feira a apoiadores, não está claro como Bolsonaro poderia vetar apenas R$ 2 bilhões do que foi votado pelo Legislativo. A previsão orçamentária foi incluída na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e estabelece que, para o pleito de 2022, o valor do fundão deve ser de ao menos R$ 5,7 bilhões.
Dessa forma, de acordo com técnicos ouvidos pela Folha, o presidente tem a opção de vetar integralmente o montante ou sancioná-lo.
Bolsonaro tem algumas alternativas para cumprir sua promessa de vetar o fundão. Cancelar os R$ 5,7 bilhões e enviar uma proposta de alteração da LDO com um valor menor. Ele também pode, depois do veto, encaminhar ao Congresso uma Lei Orçamentária com uma quantia intermediária.
Quase o triplo de 2020
A verba para o fundão chancelada pelos congressistas representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilhões) e nas eleições gerais de 2018 (R$ 1,7 bilhão).
Na semana passada, o mandatário anunciou que vetaria o dispositivo. O Congresso tem a prerrogativa de derrubar a decisão do presidente.
“Neste caso [do fundão de R$ 5,7 bilhões], como houve uma extrapolação, extrapolou o valor – foi muito acima do que ocorreu por ocasião das eleições de 2018, extrapolou- então eu tenho a liberdade de vetar e vamos vetar”, disse Bolsonaro na semana passada, em entrevista à rádio Itatiaia.
Agora, o presidente tem sobre sua mesa a tarefa de decidir se corrobora o discurso público dele e de aliados e veta o fundo inflado ou se engaveta essa retórica e atende ao desejo da maioria dos congressistas.
O fundo eleitoral inflado foi aprovado de forma acelerada pelo Congresso, em meio às discussões da LDO. O relatório do projeto da lei orçamentária foi apresentado na madrugada de 15 de julho, aprovado em comissão do Legislativo pela manhã e, depois, à tarde no plenário do Congresso.