Apesar de ainda não saber quantos alunos se enquadram no programa, o governo federal lançou nesta quinta-feira, 9, uma bolsa de auxílio de R$ 400 para estudantes de universidades e institutos federais que tenham renda média familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa e façam cursos com média de 5 horas diárias de aula. Para indígenas e quilombolas, o valor é maior: R$ 900.
O Programa Nacional de Bolsa Permanência tem o objetivo, segundo o governo, de garantir que os alunos com dificuldades financeiras não deixem de concluir o ensino superior. “Em algumas áreas, como o mercado de trabalho está muito aquecido, os alunos acabam abandonando a faculdade para ir trabalhar mais cedo, o que não interessa ao Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O ministério estima que o pagamento começará a ser feito em junho, após credenciamento dos alunos. O valor da bolsa será repassado mensalmente, por meio de cartões do Banco do Brasil. Segundo o ministro, o uso do cartão trará transparência e agilidade. “É um novo padrão de administrarmos bolsas”, disse.
A bolsa será concedida por um período de até um ano a mais que a duração oficial da graduação. Isso quer dizer que se um aluno levar seis anos para concluir um curso que dura cinco anos, ele receberá o auxílio durante todo o período. A Bolsa Permanência não pode ser acumulada a auxílios das universidades devido às condições econômicas dos estudantes. Já as bolsas de iniciação científica, por exemplo, poderão ser recebidas sem prejuízo. Podem se inscrever inclusive os alunos que não ingressaram por cotas, mas que se enquadram nos critérios de renda e carga horário.
Orçamento
O ministério da Educação não informou quantos alunos se enquadram no programa e tampouco qual o valor destinado ao Bolsa Permanência. “Como é uma opção do estudante solicitar adesão ao programa, não podemos dizer quanto de recurso vamos colocar”, disse o secretário de ensino superior do Ministério da Educação, Paulo Speller. “O MEC tem disponibilidade de recurso para atender toda a demanda”, garantiu.
Segundo Speller, há hoje pouco mais de 1 milhão de estudantes matriculados em universidades e institutos federais no Brasil. Desse total, cerca de 120 mil fazem cursos que se enquadram na carga horária exigida pelo programa. O ministério não sabe, entretanto, quantos deles são de baixa renda. “Não temos ainda quantos têm renda média salarial na família inferior a 1,5 salário mínimo”, disse.
Indígenas
Para receber o recurso, os indígenas e quilombolas terão apenas que comprovar sua origem. “A comunidade tem que reconhecê-lo”, explicou Speller. A diferença no valor da bolsa existe porque, segundo ele, “as demandas são diferenciadas”.
Mercadante afirmou que a pobreza é maior para esses grupos e que eles têm mais dificuldade de acesso aos grandes centros. “Jovens indígenas que vivem nas aldeias e vêm estudar na universidade não têm apoio de família naquele município e eles precisam voltar para a aldeia, que ficam em regiões remotas, então precisamos ter reforço maior. E o mesmo se estende para os quilombolas.”
Durante cerimônia em Brasília, foram assinadas a portaria que cria o Programa Nacional de Bolsa Permanência e a resolução que estabelece regras para pagamento de bolsas no âmbito do programa. Na segunda-feira, estará disponível um manual no site do Ministério da Educação para orientar estudantes e universidades a fazer os registros. Deve ser lançado ainda em maio, segundo Mercadante, um programa de apoio acadêmico aos estudantes com baixa renda. “Precisamos de tutores para fazer o nivelamento de alunos que vêm da escola pública com algum nível de deficiência”, disse.
