O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), com dotação orçamentária de R$ 20 milhões, provenientes da fatia de recursos não-reembolsáveis do banco.
Segundo nota da instituição, o FEP visa o apoio financeiro à realização de estudos técnicos e à elaboração de projetos de infra-estrutura logística, energética, social e urbana, que promovam o desenvolvimento econômico e social do País ou a integração da América Latina.
Ainda segundo a nota, o apoio financeiro será classificado em duas categorias: apoio ao projeto, quando os estudos delimitem investimentos em um projeto específico; e apoio à prospecção, quando identifiquem potenciais projetos, ainda que sua implementação não ocorra no curto prazo.
Serão passíveis de apoio do FEP estudos técnicos para projetos estruturantes de elevado retorno social e que impliquem significativos investimentos públicos ou privados. De acordo com a nota, entre as diretrizes para a seleção desses estudos técnicos destacam-se a diversificação regional dos investimentos no País e o fortalecimento da integração da América Latina; a viabilização de estruturas financeiras e jurídico-institucionais pioneiras, capazes de ampliar o leque de entidades especializadas; e prioridade a investimentos do tipo greenfield (novos investimentos).
