A Secretaria Municipal da Fazenda afirmou ter flagrado ao menos 15 empresas funcionando irregularmente em um mesmo endereço da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. A descoberta se deu após uma blitz realizada na tarde desta quinta-feira, 30. As empresas estavam instaladas em um escritório virtual (espaço de coworking, compartilhado por várias empresas), e segundo a Prefeitura não recolhiam Imposto Sobre Serviço (ISS).
O total sonegando pelas empresas ainda não foi calculado pela secretaria. Segundo o subsecretário da Receita Municipal, Pedro Ivo Gandra, as empresas estavam cadastradas na Receitas Federal e Estadual, mas não no município. “Desta forma, elas não emitiam nota fiscal”, afirma. Para estar regularizada na cidade, a empresa precisa estar inscrita na Fazenda municipal e emitir notas fiscais a cada serviço prestado.
A atividade de escritório virtual por si é regular, segundo afirma Gandra. Uma empresa oferece seu endereço e alguma infraestrutura para outras empresas. No local fiscalizado, que ocupa seis andares do edifício, estão registradas cerca de 300 empresas, disse o subsecretário.
O local da blitz foi escolhido após cruzamento de dados da Prefeitura com informações da Receita Federal. Com uma queda de quase 10% na arrecadação municipal como um todo, a Prefeitura tem apostado em blitze de impacto em setores “sensíveis”, como academias de ginástica e salões de beleza, para amedrontar sonegadores.
No caso do escritório virtual, a Prefeitura ainda vai avaliar quais são os termos de contrato da empresa com as empresas flagradas cometendo sonegação. “Temos de ver os termos dos contratos para sabermos se elas podem ser corresponsabilizadas”, completou Gandra.
À reportagem, um representante da empresa fiscalizada afirmou que as responsabilidades tributárias são dos locatários.
Com base no faturamento das empresas, a secretaria vai calcular o ISS devido dos últimos cinco anos. O valor será cobrado com uma multa adicional de 100% do valor, com base em legislação sancionada pela Prefeitura nesta quinta-feira.
