Os líderes da Igreja Renascer em Cristo, Sônia e Estevam Hernandes, estão a um voto de se livrar da acusação de lavagem de dinheiro que lhe é imputada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello e José Antonio Dias Toffoli, da 1ª Turma, já acolheram habeas-corpus impetrado pela defesa do casal e ordenaram o trancamento da ação penal aberta em 2006. A turma é composta por cinco ministros. Se o habeas-corpus em favor deles receber mais um voto favorável, o processo será arquivado.
Segundo a denúncia do MPE, os bispos teriam ocultado bens de origem ilícita. A Promotoria de Justiça sustenta que o crime foi praticado por meio de organização criminosa. É o ponto crucial do julgamento no STF, interrompido pela ministra Cármen Lúcia, que pediu vista dos autos. O Código Penal brasileiro não abriga definição legal para organização criminosa.
Ontem, o casal participou de audiência em outro processo, em tramitação na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em que é acusado de evasão de divisas e falsidade ideológica. O caso se refere ao flagrante da polícia americana, que pegou, em 7 de janeiro de 2007, os dirigentes da Renascer com US$ 56,4 mil escondidos em uma bíblia. Eles cumpriram pena na Flórida (EUA) até conseguirem autorização para retornar ao Brasil.
Na audiência de ontem, foram ouvidas duas testemunhas de defesa – dois bispos da Renascer que atestaram os “bons antecedentes” dos réus. Para hoje estão previstas os depoimentos de mais seis testemunhas de defesa, além do interrogatório do casal.
