Brasília – Os parlamentares retomarão os trabalhos legislativos na próxima semana com a missão de votar na Câmara e no Senado o projeto de lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs).
Deputados da base aliada do governo estão recebendo telegramas para que compareçam às sessões do plenário que serão realizadas a partir da próxima semana. Os líderes partidários devem se reunir para estabelecer um calendário de votações. Dezoito medidas provisórias (MPs) estão na pauta e possuem prioridade de votação sobre outras propostas.
Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), apenas cerca de 30 municípios terão segundo turno e os trabalhos legislativos poderão ser retomados normalmente. “O período eleitoral sempre traz uma ferida ou outra, mas é preciso ter calma neste momento e nos voltarmos para pauta legislativa”, afirmou.
Na avaliação do líder, “se os parlamentares tiverem a responsabilidade para com o país e para com o agronegócio – que tem sido um dos carros-chefe do desenvolvimento brasileiro – o projeto da biossegurança poderá ser votado”. “Basta pensar no país e tê-lo como centro dos seus objetivos e não a questão eleitoral momentânea que se supera no dia 3 de outubro ou uma oposição ao país, o que é incompreensível”, declarou o deputado.
Safra
O plantio da soja da safra 2004/2005 começa já no início de outubro e os agricultores alegam que não podem esperar pela regulamentação da lei.
Nesta semana, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota, em nome de onze entidades ligadas ao agronegócio, sinalizando que o plantio pode ser realizado independentemente de uma decisão do Congresso. “Não haverá tempo hábil para uma solução a cargo do Congresso Nacional, considerando que o calendário agrícola não está subordinado às regras da burocracia”, diz a nota.
O porta-voz da presidência, André Singer, anunciou anteontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aguardar a votação do projeto de Biossegurança no Congresso Nacional. Segundo ele, o presidente não pretende editar Medida Provisória sobre o assunto.
