A Fundação Bienal de São Paulo finalizou acordo com o Ministério Público (MP), que permitirá legitimar a nova gestão, eleita em maio, e prosseguir com os preparativos para a 29ª mostra de arte. Integrantes do conselho assinaram ontem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público do Estado (MPE) propôs – por meio do curador de Fundações, Airton Grazzioli – para resolver o impasse envolvendo a posse do presidente executivo da instituição, Heitor Martins.
“Acredito que os impedimentos estão resolvidos”, diz Julio Landmann, conselheiro da Bienal. “A 29ª mostra pode ser deslanchada.” Essa assinatura ainda dará aval aos sete novos membros do conselho, também eleitos havia quatro meses. Mas o processo de criação do TAC, que demandou uma semana inteira de reuniões, levou à renúncia do presidente administrativo da Bienal, o arquiteto Miguel Alves Pereira. Ele considerou uma “devastação” a maioria das proposições do MP. “Eu me neguei a assinar o termo porque achei pouco cortês com a Bienal.”
Até a eleição de um novo presidente do conselho administrativo, responderá pelo cargo a atual vice-presidente, Elizabeth Machado. Hoje, ela deverá marcar uma reunião extraordinária para a primeira semana de setembro, segundo Landmann, quando um novo nome será apresentado – a gestão de Pereira vai até junho de 2010. Elizabeth assinou ontem o TAC do MPE. Martins, que estava no Chile e retorna hoje a São Paulo, também deverá assiná-lo. “Finalizamos um texto e começamos a recolher ontem as assinaturas dos conselheiros da Bienal – teriam de ser cerca de oito pessoas. Fiz poucas alterações, ainda não vistas por Martins, o maior interessado”, afirma Grazzioli. Formalizado o TAC e cumpridas as condições, a ata de posse de Heitor Martins será validada pelo MPE, segundo o promotor.