O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), esteve nesta sexta-feira (10) discutindo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, formas de viabilizar a votação da emenda constitucional, que prorroga por mais quatro anos a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Berzoini, é preciso promover um debate para mostrar a importância dos recursos da arrecadação da CPMF para os programas do governo e para manter a solidez fiscal do País em momentos de incertezas na economia internacional. Berzoini rechaçou a idéia de o governo federal repartir com os governos dos Estados e municípios os recursos da CPMF, que devem somar R$ 38 bilhões em 2008.
"A CPMF ajuda a viabilizar os programas do PAC, que são de interesse dos Estados e municípios", argumentou. "Quanto mais se disponibilizar informações para os parlamentares, mais eles terão consciência de que essa questão interessa fortemente aos Estados e municípios, mesmo sendo recursos arrecadados pela União", completou.
O presidente do PT disse que o desejo de promover maior descentralização de recursos é antigo, mas, na sua opinião, é preciso antes ter uma "situação fiscal plenamente equacionada". Berzoini disse acreditar que o País caminha para alcançar rapidamente uma relação dívida/PIB de 30%.
Na avaliação do deputado, a discussão sobre a repartição da arrecadação tributária deve ser feita dentro da reforma tributária. "Nós temos condições plenas de fazer este debate a partir da lógica de uma reestruturação geral no País, mas com a condição de termos primeiro a aprovação da CPMF e da DRU", disse
Berzoini negou que as negociações para aprovar a prorrogação da CPMF passem por uma barganha para aprovar, na reforma política, o projeto de fidelidade partidária e a concessão de anistia a 38 parlamentares que mudaram de legenda depois das eleições de 2006.
