O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que é simpático à proposta de corte nas emendas parlamentares para compensar a perda de receita pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro, que participa da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, disse desconhecer a eventual criação de imposto para compensar a perda do imposto do cheque.
"Não conheço qualquer PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido. A única PEC que eu sei é da reforma tributária, que estamos discutimos há bastante tempo", disse. Ele reafirmou que não serão feitos cortes no PAC, nos programas sociais e nos números do superávit primário.
Indagado se nessa PEC pode ser incluída uma nova proposta de CPMF, o ministro respondeu que não é isso que está sendo discutido. Segundo ele "o Ministério da Fazenda está preparando uma PEC onde, basicamente, se introduz o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no plano federal e no plano estadual".
O ministro lembrou que o presidente já falou não haverá cortes: nos gastos do PAC, nos gastos dos programas sociais, nos números do superávit primário. De acordo com Paulo Bernardo, o governo vai ter que mexer no custeio "e em outros investimentos" que não estejam no PAC.
"Esse é o principal foco", afirmou "Por isso é que eu falo que as emendas parlamentares têm que ser discutidas, até porque é um volume grande de investimentos. A maioria deles, investimentos novos que estão sendo incluídos. E também rever os nossos gastos de custeio".
O ministro explicou que Congresso acrescentou R$ 21 bilhões de receita no Orçamento e também somou despesas equivalentes. "Então nós queremos discutir isso", disse, reconhecendo em seguida que a questão não é simples. "Vamos precisar da concordância do Congresso, mas acho que é.
preciso discutir", continuou, informando que o assunto não deve ser a pauta principal do jantar que o governo terá com as lideranças partidárias hoje à noite. Bernardo admite, no entanto que o assunto deve ser comentado e a discussão será preparada para ocorrer na seqüência.
