O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu nesta sexta-feira (22), em reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), em Curitiba, que não haverá nenhum corte nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de reconhecer que enfrenta dificuldades para adequar o orçamento após a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Bernardo acentuou que "o PAC vai ser preservado".
A garantia foi uma resposta ao principal questionamento feito pelo presidente do Conseplan e secretário de Rondônia, João Carlos Ribeiro. "O que gostaríamos de ouvir do ministro é que esses recursos do PAC não sofrerão de forma alguma bloqueio e que serão liberados para todos os Estados", disse. Bernardo não se fez de rogado. "Ele não precisava nem ter falado isso porque já anunciamos que não vamos bloquear recursos do PAC", afirmou o ministro.
Segundo ele, com a extinção da CPMF, há dificuldades, por exemplo, no implemento de alguns programas de saúde formatados no ano passado. "Precisamos de R$ 4 bilhões a mais e ainda não conseguimos definir isso, adiamos reajustes salariais e concursos públicos também por conta disso e vou ter que fazer cortes de R$ 20 bilhões, que vão atingir gastos de custeio e investimentos complementares", disse. "Mas o PAC será preservado porque é o programa eixo na área de investimentos, de infra-estrutura.
Bernardo lembrou os dados divulgados ontem sobre o superávit nas reservas para cobrir a dívida externa e citou algumas das obras já contempladas com recursos do PAC e outras que devem ser licitadas ainda este ano. Segundo ele, o crescimento econômico do ano passado deve ficar próximo de 5,2%, com previsão semelhante para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano. "Estamos preparando um período de crescimento vigoroso e o PAC é a espinha dorsal para a estratégia do governo", ressaltou. O presidente do Conseplan elogiou a parceria para as obras do programa. "É um trabalho feito de forma republicana", afirmou.
