Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tem na manga uma nova proposta para reduzir o volume de recursos carimbados para a área da saúde. No momento em que se começa a pensar numa regulamentação para corrigir a verba destinada à área, Bernardo sugere que a vinculação seja calculada de acordo com a variação da inflação e do crescimento da população. Até agora havia apenas duas fórmulas em discussão: a vinculação corrigida pela variação do PIB ou um percentual do orçamento.
?O sistema de aumento de despesa em função do PIB nominal foi importante, pois aumentou os recursos nos últimos cinco anos. Agora é hora de estabelecer outra equação?, disse Bernardo. Desde que assumiu o cargo, o ministro mostra-se insatisfeito com a fórmula de vinculação dos recursos da saúde. Ele argumenta que o sistema atual levará a uma situação insustentável.
Redução
Mesmo sem saber ao certo se continua à frente da pasta, o ministro da Saúde, Humberto Costa, reagiu de forma enfática contra a idéia apresentada por Paulo Bernardo. Ele argumenta que a fórmula cogitada pelo ministro do Planejamento, na prática, reduziria os recursos para o setor.
?Quem está na área social e conhece a política específica de cada setor sabe que é impossível fazer o que se está fazendo hoje com menos recursos?, afirmou Costa.
A regra que vinculou verbas do Orçamento para a área de saúde, a Emenda Constituicional 29, determinou que até 2004 os recursos destinados pela União seriam reajustados de acordo com a variação do PIB. Passado este período, uma regulamentação deveria ser feita, determinando a forma exata da vinculação.
No ano passado movimentos populares começaram a organizar a discussão de novas regras. Ao mesmo tempo, um projeto sobre o assunto tramita no Congresso Nacional. Apesar da pressão de movimentos sociais, o ministro da Saúde preferiu adiar a discussão sobre as novas regras para este ano.