Já está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, a declaração de bens feita pelo desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Os documentos da declaração de bens fazem parte da investigação que vai apurar se houve enriquecimento ilícito do magistrado. Por ter foro privilegiado, Sousa Lima só pode ser investigado pelo procurador-geral. Elias Rosa pediu as informações ao presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, que atendeu ao requerimento.
Iate
Na relação do patrimônio de Sousa Lima consta que ele é dono de um apartamento em Moema, na zona sul da capital, de dois imóveis em Perdizes, na zona oeste, de um apartamento em Campos de Jordão, e uma casa em São Sebastião, no litoral norte. O que chama a atenção do Ministério Público é um iate de dois motores, com capacidade para sete pessoas, batizado de Brunello. Ele está avaliado em mais de R$ 500 mil e fica ancorado em Ilhabela.
O advogado Marcial Hollanda disse que Sousa Lima abriu mão dos sigilos bancário e fiscal dele e da mulher para as investigações. “Eles estão absolutamente tranquilos, porque está tudo declarado no imposto de renda, inclusive o barco”, informou Hollanda.
Ele disse que o iate foi comprado depois que Sousa Lima recebeu uma herança de uma familiar. O apartamento em Campos do Jordão foi adquirido em 2008 e “tem apenas 80 m²”. Já a casa na praia tem 130 m². “Todos os bens do patrimônio dele e da família, com exceção do barco, foram adquiridos há mais de 15 anos e comprados de acordo com os vencimentos dele e da família. Está tudo à disposição da investigação para que não paire nenhuma dúvida em relação a essa questão.”
Segundo o defensor, Sousa Lima e a mulher entregaram ao TJ-SP cópias das últimas nove declarações de imposto de renda. Para Hollanda, o afastamento de Sousa Lima visa, principalmente, a preservá-lo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.