O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai distribuir, a partir do ano que vem, o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos em estados e municípios.
São orientações para que os gestores identifiquem o beneficiário de programas sociais de acordo com o grupo sociocultural e situações de vida. A importância da identificação dessas famílias foi discutida hoje (22) em teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.
O guia foi lançado em setembro e distribuído para algumas organizações como projeto piloto. A partir de 2013, os municípios receberão o livreto em oficinas de capacitação.
Trata-se de um detalhamento das 16 categorias de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Entre elas, estão a família cigana, extrativista, ribeirinha, assentada de reforma agrária. Inclui ainda a família de preso do sistema carcerário e de pescadores artesanais, além da família indígena e quilombola e pessoas em situação de rua.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Leticia Bartholo, explicou que “em alguns casos não é só a pobreza que dificulta que o indivíduo vocalize suas demandas. Alguns grupos sofrem preconceitos, têm características culturais distintas e é preciso identificar isso para que saiam da situação de vulnerabilidade.”
A diretora do Cadastro Único da Senarc, Claúdia Baddini, afirma que, como o cadastro é feito pela autodeclaração, é necessário que os gestores conheçam os grupo para ajudar na hora do preenchimento.
É também “importante a aproximação à líderes que podem falar em nome da comunidade, quando necessário. Eles farão interface com comunidade para traçar com o gestor uma visão mais próxima à realidade.”
“A realidade de cada localidade é muito específica. O mais importante, independente de pertencer ou não a algum dos 12 grupos, é o gestor municipal e a administração pública fazerem um mapeamento, buscarem as entidades mais próximas à comunidade, afirma Gabriel Domingues, coordenador técnico no Departamento de Cadastro Único.
Devem ser inscritos no Cadastro Único as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos. Até fevereiro de 2012 foram cadastradas 118 mil famílias com identificação diferenciada, de acordo com dados do MDS.
São mais de 20 milhões de famílias inscritas, o que corresponde a uma cobertura de 86% do país. O cadastro é utilizado em 16 programas sociais, entre eles o Bolsa Família.
