O governo anunciou ontem que o programa Bolsa-Família passará a fazer a cada dois anos uma revisão para detectar quem já ultrapassou o nível de renda que permite o recebimento do benefício. A decisão, no entanto, não significa que o beneficiário poderá ficar no máximo dois anos no Bolsa-Família. A intenção é começar a estabelecer um limite de inclusão no programa, mas continuarão saindo apenas os que ultrapassarem R$ 60 de renda per capita e tiverem condições de gerar ganho de modo sustentável. O objetivo é garantir que só saiam do programa os que realmente já estejam fora da linha da pobreza.
?Dois anos é um prazo que vai dar maior segurança para a família. Hoje ela perde automaticamente o programa ao atingir o limite de renda, mas, muitas vezes, é uma melhoria temporária?, explicou Rosani Cunha, secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social. ?Em algum tempo ela perde essa nova renda e tem muitas dificuldades de voltar para o programa.?
O prazo servirá, de acordo com o ministério, para garantir que a família realmente não precise mais do programa, mas poderá ajudar num problema colateral que, hoje, é foco de uma das maiores críticas ao Bolsa-Família: a de que desestimula a família a procurar emprego porque, se conseguir, mesmo que seja temporário, poderá perder a bolsa.
Já no segundo semestre deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social começa a fazer a revisão do cadastro das famílias que ainda não passaram por esse levantamento. A próxima revisão será em 2010. No ano passado, 1,4 milhão de famílias deixaram o programa por terem superado o limite de renda, mas apenas uma parte muito pequena saiu por conta própria.