Uma disputa judicial que se arrasta há quase dez anos ameaça o funcionamento do Projeto Quixote, que há duas décadas atende crianças e adolescentes de rua em São Paulo. A briga envolve um terreno de três mil m² na Vila Mariana, na zona sul da capital, que abriga o prédio onde a ONG atua desde 2010. A Prefeitura doou a área para a entidade em 2008, mas um ex-industrial alegou ser dono do lote e entrou com ação de reintegração de posse.
Nesta terça-feira, 3, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar a suspensão do processo. Caso decida em favor do autor da ação, o ex-industrial Nelson Jorio de Campos, já morto, a posse e a propriedade do terreno passam a ser dos herdeiros. Com isso, o projeto no local teria de ser encerrado.
Cerca de 20 mil crianças e adolescentes frequentam o Quixote, a cada ano, no contraturno escolar. O projeto oferece oficinas de música, teatro, dança de rua, leitura e escrita, capoeira, culinária, esportes e informática. Outros serviços como atendimento clínico, grupos terapêuticos para famílias e assistência social também são prestados.
O mandado de reintegração de posse, ordenando a saída da ONG chegou ao edifício por meio de oficial de justiça há dez dias. Um erro no documento, porém, impediu a entrega.
Advogada do Quixote, Marcela Barcellos diz que a família de Campos solicitou a entrada no imóvel há duas semanas, o que explica a entrega do mandado – embora a reintegração de posse já tenha sido dada ao autor da ação quase dois anos atrás, após decisão favorável do Tribunal de Justiça paulista.
“Se o processo acabar com decisão contrária ao Quixote, eles não têm para onde ir e não há como fazer esse atendimento em outro lugar porque não tem um plano B imediato”, afirma Marcela. Coordenador do Quixote, o psiquiatra Auro Danny Lescher diz que a situação é “dramática e trágica”.
Negociação
Flavio Capez, advogado da família de Campos, acredita em vitória na Justiça. Ele diz, porém, estar aberto a uma negociação, que envolveria o pagamento do terreno com base nos valores de mercado. Capez argumenta que embora a Prefeitura tenha decretado o terreno de utilidade pública na década de 1970, Campos nunca foi informado sobre essa decisão. Procurada pela reportagem, a Prefeitura não se manifestou até a noite desta segunda-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
