O advogado Márcio Thomaz Bastos tomou posse ontem no Ministério da Justiça, prometendo patrocinar uma reforma radical do Poder Judiciário.
No discurso, ele homenageou dois ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, justamente os que ficaram menos tempo na função: José Carlos Dias, que deixou o cargo depois de uma discussão com o ex-secretário Nacional Antidrogas, Walter Maierovicht, e Miguel Reale Júnior, que pediu demissão após ser desautorizado a intervir no Espírito Santo.
A posse de Thomaz Bastos foi uma das mais concorridas no Ministério da Justiça nos últimos anos. Além de dezenas de juristas, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, estiveram presentes na solenidade o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e diversos ministros dos tribunais superiores. Além de homenagear José Carlos Dias e Reale Júnior, o ministro também fez referências elogiosas ao ex-ministro José Gregori, hoje embaixador do Brasil em Portugal.
Desafios
Para o novo ministro, seus dois desafios no ministério da Justiça serão a segurança pública e a reforma do Judiciário, tema que praticamente ocupou a maior parte de seu discurso. “O grande desafio, o fundamental da reconstrução das instituições republicanas, é uma reforma radical do Poder Judiciário, à qual eu pretendo dirigir grande parte do esforço do Ministério da Justiça, que é o Ministério da Cidadania”, disse Thomaz Bastos.
Para que a reforma saia do papel, Thomaz Bastos defendeu uma grande articulação nacional envolvendo todos os tribunais, os usuários da Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Isso para que, efetivamente, possamos fazer a reconstrução das instituições judiciárias, para que a Justiça fique próxima do povo, seja mais acessível, menos lenta e consiga abranger, trazer para seu acesso, todas as multidões e as maiorias que permaneceram até hoje excluídas delas. É esse o sentido dos 53 milhões de votos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve. E ele os teve para fazer a mudança”, afirmou.
Ao contrário de seu antecessor, Paulo Tarso Ribeiro, que discursou por quase meia hora, Thomaz Bastos preferiu centralizar suas palavras no tema da reforma do Judiciário, além de falar pouco sobre segurança pública. No final da solenidade, o novo ministro foi homenageado pelos índios pancararú, de Pernambuco, que dançaram o coré, um ritual de saudação.
Benedita anuncia ação conjunta contra pobreza
Brasília
(AE) – A ex-governadora do Rio de Janeiro Benedita da Silva assumiu ontem o recém-criado Ministério da Assistência e Promoção Social, que ocupa o lugar da antiga Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), comparando-se ao líder guerrilheiro Che Guevara. Ela anunciou a criação de uma “força-tarefa” de técnicos encarregados de fazer chegar benefícios aos mais de 50 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza.Benedita garantiu que aproveitará e ampliará o cadastro único de 5,8 milhões de famílias pobres feito por sua antecessora, Wanda Engel, até chegar às 9,3 milhões de famílias que dependem da ação do poder público. Ainda não está decidido se será mantido o Cartão do Cidadão, com o qual os beneficiários de mais de um programa de transferência de renda podem sacar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.
Benedita, que é assistente social e morou durante muitos anos na favela do Chapéu Mangueira, zona sul carioca, lembrou que ela e outros colaboradores não conhecem a injustiça social somente da universidade. “Conhecemos com as marcas que trazemos no corpo a desigualdade social, racial e de gênero”, declarou.
A ministra disse que não há como avançar nas ações sociais sem levar em conta o fato de que os piores indicadores do País atingem as mulheres e os negros. Wanda Engel, que presenteou Benedita com flores e recebeu a nova ministra e sua família para um pequeno coquetel no gabinete, assumirá no dia 16, em Washington, o departamento de Superação da Pobreza e das Desigualdades do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).
Benedita disse que este ano trabalhará com a verba de R$ 4,7 bilhões, mas já está pensando em 2004, quando pretende ampliar os recursos de sua pasta. “Vou começar o ministério com orçamento de uma secretaria”, disse a nova ministra. Graziano -“Sou Che Guevara: endurecer sem perder a ternura. Porque realmente a coisa começa a complicar”, afirmou Benedita, provocando risos na platéia de 200 pessoas. Em uma cerimônia informal, em que muitas atenções voltaram-se para a atriz Camila Pitanga, enteada da ministra, Benedita brincou com o ministro José Graziano, da Segurança Alimentar e Combate à Fome, a prioridade da administração Luiz Inácio Lula da Silva: “Não quero e não vou estar na sua pele, a não ser como colaboradora.”
Dutra assume Petrobras; Pinguelli, a Eletrobrás
Brasília
(AG) – Não houve surpresas na indicação de duas das principais estatais do governo federal. No primeiro briefing do novo governo, o porta-voz da Presidência da República, André Singer, confirmou que o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) assumirá a presidência da Petrobras e que o físico Luiz Pinguelli Rosa comandará a Eletrobrás.Segundo Singer, ainda não há definição sobre quem presidirá o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O paranaense Paulo Bernardo, porém, eleito deputado federal pelo Paraná em outubro, é o mais cotado para assumir o posto de presidente do BB. Outro cargo cobiçado, a presidência de Itaipu Binacional, continua sem definição. Outro paranaense, o deputado federal eleito Jorge Samek, pode ser indicado para o posto.
Petrobras
Ontem, Dutra, que é geólogo e trabalhou na Petrobras de 1983 a 1990, disse no Congresso que a prioridade da Petrobras é a discussão da política de preços dos combustíveis. Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ, Pinguelli é um ardente crítico do modelo de privatização do setor energético.
Singer fez um balanço do primeiro dia de governo e transmitiu o agradecimento de Lula pela festa de ontem em Brasília, dizendo que o presidente dormiu às 3h da manhã e levantou às 7h para receber autoridades estrangeiras, a primeira delas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Segundo Singer, Lula disse que os encontros foram muito proveitosos e pediu aos representantes de Portugal e Espanha para ajudar a encontrar uma solução pacífica e constitucional para a crise na Venezuela. Lula destacou que há cerca de quatro mil portugueses morando na Venezuela e que a Espanha tem grandes investimentos no país.
O porta-voz disse que Lula ficou muito contente com o interesse dos representantes da China em aumentar as relações comerciais com o Brasil, destacando que os dois países são semelhantes em tamanho e nível de desenvolvimento. Amanhã, na reunião ministerial, que deve ser realizada de 9h às 15h, Lula discutirá as primeiras medidas de governo a serem adotadas.
Ciro tranca caixa da Integração
Brasília
– Por 30 dias, o caixa do Ministério da Integração Nacional estará fechado. A determinação foi do novo chefe da pasta, o ministro Ciro Gomes, que vai examinar todos os contratos em andamento. “O primeiro ato, agora, vai ser suspender os pagamentos, toda a tramitação de documentos financeiros, porque desse momento em diante a responsabilidade passa a ser minha e eu tenho uma determinação do presidente de não transigir em matéria ética”, disse Ciro, após sua posse ontem.Social terá apoio das Forças Armadas
Brasília
– O ministro da Defesa, embaixador José Viegas Filho, tomou posse e voltou a afirmar que as Forças Armadas vão ajudar nas ações sociais do governo Lula.O ministro confirmou que está sendo discutida a participação dos militares no programa “Fome Zero” e que vai negociar com o ministro da Educação, Cristóvam Buarque, o apoio das Forças Armadas em projetos de profissionalização de jovens.
Leis para Cultura não bastam, diz Gil
Brasília
– O novo ministro da Cultura, Gilberto Gil, assumiu o ministério afirmando que não bastam leis de incentivo para promover a área no País. “O Estado não deve deixar de agir, jogar por trás dos ombros, acreditando nos mecanismos fiscais. O mercado não é tudo, não será nunca”, discursou, sendo aplaudido por uma platéia de artistas e políticos que prestigiaram a cerimônia de transmissão do cargo. Gil criticou a violência e a desigualdade social no Brasil.Miro promete repensar TV Digital
Brasília
– O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, pretende paralisar a discussão sobre a tecnologia da TV digital a ser adotada no Brasil para que todo o processo seja repensado. “A definição de TV digital não pode ser açodadamente consumada”, afirmou, logo depois de uma rápida transmissão de cargo do ex-ministro Juarez Quadros. Ele disse acreditar na possibilidade de o País definir uma tecnologia própria para a TV digital em vez de escolher entre as três que estão sendo analisadas – européia, japonesa e americana.Dirceu assume e fala em revolução social
Brasília
– Com um veemente discurso em defesa da mudança de rumo, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, tomou posse ontem no cargo prometendo uma “verdadeira revolução social” no País. “Não tenho medo de dizer essa palavra. Nós devemos isso ao nosso povo”, argumentou. Dirceu foi mais longe e disse que o governo do PT não conseguirá imprimir a marca do desenvolvimento econômico nem do crescimento sustentado caso não haja essa revolução. “Não temos o direito de fracassar. Temos o dever de trabalhar, trabalhar e trabalhar”, resumiu.No Palácio do Planalto, a posse de Dirceu foi uma das mais concorridas de ontem, confirmando sua fama de homem forte do novo governo. Para uma platéia formada por políticos dos mais diferentes partidos – do senador José Sarney (PMDB-AP) ao ex-governador de Minas Itamar Franco, passando pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) -, o novo chefe da Casa Civil insistiu em que o PT é um partido “de esquerda e socialista” e avisou que cobrará contrapartidas dos empresários.
“Nós estendemos a mão para o empresariado, propusemos um pacto, mas isso tem duas direções: é preciso defender o interesse nacional, a produção e o desenvolvimento do País, mas a contrapartida é a distribuição de renda, a justiça social, a eliminação da pobreza e da miséria”, destacou Dirceu. Foi interrompido por aplausos. Depois, advertiu que não pode haver uma só estrada nem uma só direção. “Não é aceitável que novamente o País resolva seus problemas financeiros, tenha crescimento e isso não se transforme em maior participação do trabalho na renda nacional.”
O novo chefe da Casa Civil fez questão de citar o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, com quem teve atritos no período da transição. Fez uma referência a ele para evitar que seu discurso -com menção à área econômica – fosse interpretado como uma queda-de-braço com o colega. “Palocci, pode ter certeza de que você terá em mim uma fortaleza para defender a política econômica decidida pelo presidente Lula”, afirmou Dirceu no fim de seu pronunciamento de 20 minutos. Mas o ministro não estava na platéia. Naquele momento, ele também tomava posse.
Congresso
Responsável pela articulação política, Dirceu assume o cargo com o Congresso contrariado, que pode causar problemas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motivo: antes de deixar a Presidência, Fernando Henrique vetou todos os acordos fechados com deputados e senadores para garantir a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda e a ampliação do teto do imposto sobre combustíveis. Os ex-governistas alegam que o veto ocorreu a pedido do PT.
Pedro Parente, o ministro que transmitiu o cargo para Dirceu, deu a ele alguns conselhos. Disse, por exemplo, que o chefe da Casa Civil tem de “aplainar” divergências e poupar o presidente: “Funcionamos como um fusível, que, se necessário, deve queimar-se para evitar danos maiores para o equipamento principal.”
Reforma da Previdência segue modelo do PT
Brasília
(AG) – O novo governo ainda não tem fechada a proposta de reforma da Previdência, a primeira a ser enviada ao Congresso. O novo ministro da pasta, Ricardo Berzoini, disse, ao assumir, que a base será o que está no programa do PT. Até o próximo dia 10, Berzoini divulgará o cronograma dos debates que pretende fazer com a sociedade para recolher sugestões para a proposta.Berzoini disse que o princípio fundamental da reforma é a criação de um regime previdenciário único para trabalhadores dos setores público e privado. Só depois de definido o modelo é que o ministro acredita que será estipulado um teto único para a aposentadoria. Berzoini acredita que o limite de R$ 1.561,00, praticando hoje pelo INSS para os trabalhadores do setor privado, é uma boa referência.
A idéia, segundo Berzoini, é a criação de uma regra de transição. O servidor público poderá contar com os benefícios atuais até a reforma. A partir daí, a aposentadoria seria novamente calculada pelo teto único. O ministro insistiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer um grande debate, o mais amplo possível, antes de fechar a proposta.
Ele disse que “somente uma proposta debatida amplamente pode ter êxito no Congresso”. Para Berzoin, do regime previdenciário único deverão constar também os militares. “Pessoalmente, não acredito na exclusão de nenhuma categoria”, comentou, dizendo-se aberto para sugestões e justificativas neste sentido.
Para colher sugestões, o ministro disse que viajará bastante. Berzoini disse trabalhar com a meta de aprovação de grande parte da reforma previdenciária pelo Congresso ainda em 2003 para que, em 2004, o governo do PT possa ter mais folga de recursos orçamentários para políticas sociais .
Secretário
O advogado Adacir Reis será o novo secretário de Previdência Complementar. Seu nome foi anunciado pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Reis já prestou assessoria informal a Berzoini em 2001, por ocasião da tramitação das leis complementares sobre fundos de pensão na Câmara dos Deputados, e atuou também, informalmente, na equipe de transição.
Combate ao analfabetismo
Brasília
(AE) – Ao assumir o Ministério da Educação, o novo ministro, Cristóvam Buarque, comprometeu-se em acabar com o analfabetismo nos próximos quatro anos. Buarque elogiou o trabalho do ministro Paulo Renato Souza. Segundo o novo ministro da Educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu os avanços do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no setor. Buarque disse: “É, no caso da educação, pisar no acelerador e dobrar a esquerda.” Paulo Renato, em discurso, defendeu a gestão, destacando a universalização do ensino básico e o aumento do número alunos no ensino médio e superior em 80%. A solenidade lotou o auditório do ministério, o que obrigou a muitos a assistirem ao evento por telões instalados em outras salas. Um tumulto envolvendo seguranças do ditador de Cuba, Fidel Castro, jornalistas e manifestantes petistas, ocorreu há pouco, logo após a cerimônia de posse. A confusão aconteceu na saída de Fidel, quando os guarda-costas dele, preocupados com o cerco, empurraram com violência jornalistas que tentavam se aproximar. Outro fator que agravou a desordem foi a presença do senador eleito Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que, ao sair, foi hostilizado por militantes petistas que gritavam “Um, dois, três, ACM no xadrez.”