Brasília – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu ontem, por intermédio de sua assessoria, a Operação Narciso, realizada na quarta-feira em São Paulo, que resultou na prisão da proprietária da loja de artigos de luxo Daslu, Eliana Tranchesi. Segundo ele, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Federal é feito de ?forma impessoal, republicana, sem proteger ou perseguir qualquer dos investigados, respeitando todo o direito do cidadão?.
Bastos reafirmou que, no caso da Operação Narciso, não se tratou de uma operação comandada pela PF, mas sim de uma operação do Ministério Público de São Paulo, em conjunto com a Receita Federal, na qual a PF atuou como suporte do trabalho desenvolvido. Segundo ele, de qualquer modo, na operação foram respeitadas as portarias que normatizam as operações de busca e apreensão pela PF.
Prisão necessária
O promotor Matheus Baraldi Magnani, do Ministério Público Federal, disse ontem que vai entrar em contato com autoridades dos Estados Unidos e da Itália para requisitar documentos de grifes internacionais que auxiliem na investigação do esquema de subfaturamento de importações da Daslu, a mais sofisticada loja de São Paulo. Segundo ele, a dona da Daslu, Eliana Tranchesi, não ficou detida mais do que o tempo necessário. A empresária passou 10 horas presa na sede da Polícia Federal ontem.
O promotor rebateu as afirmações do advogado da Daslu, de que não precisaria prender as pessoas, apenas chamá-las para depor. ?O direito de defesa é assegurado pela Constituição, mas a prisão é cautelar, como o próprio nome diz. Nessa investigação, a concretização do modo de operar funcionava no refaturamento, com a troca de fatura original por uma falsa com outro valor bem menor. A operação passava pela destruição de provas, que são as faturas originais. Como vimos na apreensão, documentos recentes seriam incinerados. Ou seja, poderia haver destruição de provas?, explicou.
Segundo ele, a documentação recolhida na Daslu será encaminhada para a Receita Federal. O segundo passo será o Ministério Público oferecer denúncia à Justiça, por meio de ação penal.
O promotor afirmou que o crime tributário é dos mais corriqueiros no País, mas não há político ou pessoa atualmente que esteja ?blindada? da investigação do Ministério Público. ?Não existe mais no Brasil pessoa que, em função do poder, esteja blindada. Vivemos verdadeiramente numa República?, disse o promotor.
