A Base Nacional Comum Curricular não deve ser votada mais nesta quinta-feira, 7, no Conselho Nacional de Educação (CNE) em Brasília
A votação estava marcada para a tarde desta quinta-feira, 7, mas a reportagem apurou que já há três pedidos de vista ao processo, o que, segundo o regimento, obriga o presidente do CNE a adiar a votação.
Eduardo Deschamps pode remarcar uma nova reunião extraordinária para semana que vem ou decidir votar a Base apenas no fim de janeiro, quando está marcada a próxima reunião ordinária do conselho.
Os pedidos de vista são justificados pela necessidade de estudar melhor o texto da Base, que foi entregue pelo MEC na semana passada e está em discussão no CNE desde segunda-feira, 4.
Um dos problemas estaria na nova área criada sobre o ensino religioso, disciplina que é optativa no País, mas que o governo decidiu que faria parte da Base Curricular.
O texto inclui questões de gênero e sexualidade justamente nessa parte de estudos da religião, o que tem causado polêmica.
As reuniões no CNE estão suspensas para o almoço e devem voltar às 15 horas, quando deve ser anunciado o adiamento da votação.
“Não podemos jamais atropelar o processo a ponto de comprometer a qualidade”, disse o conselheiro Cesar Callegari.
Pela manhã, foram lidos o parecer e a resolução normativa do CNE para a Base. Houve protesto dentro e fora da sala do conselho.
A Base vai trazer as expectativas de aprendizagem em todas as áreas para todas as escolas do País, nos níveis infantil e fundamental. Durante todo o processo, o MEC já mudou o documento quatro vezes. Desde abril, o CNE recebeu centenas de contribuições e opiniões da sociedade sobre problemas encontrados no texto.
