Os líderes dos partidos aliados convocarão os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que, na próxima semana, cheguem a Brasília na segunda-feira. Habitualmente, a maioria dos parlamentares começa a chegar à capital na terça. O objetivo da convocação é garantir quórum na comissão para a leitura do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF.
O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que continua de pé o acordo com o governo para votar na terça-feira o relatório, mas observou que esse roteiro só poderá ser cumprido se a leitura for feita na segunda-feira, com a presença de, no mínimo, 12 senadores na sessão da CCJ.
?Tudo vai depender do quórum?, comentou Maciel. O prazo de 30 dias de tramitação da emenda na CCJ expira na segunda-feira. O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aposta em um entendimento e quer evitar confronto relacionado a prazos regimentais. Em função do feriado de 15 de novembro, os governistas admitem esticar a votação até quarta-feira na CCJ.
Se a oposição obstruir os trabalhos da comissão, o governo tem a opção de apressar a deliberação no plenário, na hipótese também de optar pelo rolo compressor e o confronto com os oposicionistas. Caso essa estratégia seja adotada, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), avocará a proposta para o plenário e escolherá um relator para dar oralmente um parecer em nome da CCJ – que teria cinco dias para ser discutido em sessão deliberativa. Ao término desse prazo, pode ser votada em primeiro turno.
