Barros afirma que PT interfere na CPI do Banestado

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), presidente da CPI Mista do Banestado, indeferiu requerimento protocolado na Câmara dos Deputados para a realização de reunião extraordinária da comissão, às 11h de ontem.

A reunião havia sido convocada pelo relator e outros parlamentares da base governista. Barros argumentou que a reunião foi “engendrada na madrugada” sem que ele fosse informado. E criticou o relator da CPI, deputado José Mentor (PT-SP), “que engaveta quase todos os requerimentos destinados a investigar Paulo Maluf, o Banco de Boston e atuais diretores do Banco Central”.

O presidente da CPI do Banestado afirmou ainda que o relator só faz “o que quer o ministro José Dirceu” e que o PT vem tentando orientar politicamente a CPI. “Por que o ministro José Dirceu não deixa a CPI investigar o senhor Paulo Maluf? Por que o relator do PT não aceita investigar o Banco de Boston? Os bancos vêm sendo os grande poupados pelo relator indicado pelo ministro José Dirceu”, sustentou Barros, da tribuna. E acrescentou: “O PT só investiga na CPI quem interessa ao PT”.

“Isso é autoritarismo deste governo. Se o ministro José Dirceu não concorda com a minha presidência na CPI, que arrume votos para me tirar de lá. O ministro não tem a exclusividade da investigação na CPI do Banestado”, continuou. Antero informou também que, ao tomar conhecimento do requerimento de convocação da CPI para a manhã de ontem, sem sua autorização, cancelou o encontro e mandou que a assessoria inclusive desligasse o som da sala de CPIs.

Imediatamente, solicitou um parecer da Consultoria do Senado, que sustenta em documento que só pode haver reunião se o presidente de uma CPI concordar e fizer a convocação. No máximo, os integrantes da comissão podem assinar requerimento, dirigido a ele, solicitando a reunião. O senador do Mato Grosso informou ter convocado reunião da CPI para amanhã.

Logo após discurso de Antero Paes de Barros (PSDB-MT), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a realização de reunião da CPI sem o conhecimento de Antero, presidente da comissão, não foi uma afronta ao parlamentar, mas ao Regimento do Congresso Nacional. E citou dispositivo que expressa a competência exclusiva do presidente de CPI para convocar reuniões. “Essa convocação foi irregular e, assim sendo, todos os atos lá praticados são nulos”, concluiu. Em seguida, Alvaro Dias apelou à Mesa do Senado para interceder junto à Mesa da Câmara para “eliminar arestas” e permitir que a CPI prossiga seus trabalhos com eficiência.

Já o senador Sibá Machado (PT-AC) saiu em defesa do ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. “O ministro José Dirceu não tem nada a ver com as intempéries do senador Paes de Barros”, afirmou. Para ele, o episódio poderia ter-se tornado “o ato mais indigesto da história desta Casa” se os seguranças, além de retirarem os funcionários do Congresso da sala da reunião, tentassem obrigar a saída de algum parlamentar. “Se isso tivesse acontecido, eu me sentiria obrigado a arrebentar a porta”, disse.

A conta do UBS Zurique estava em nome da White Gold Foundation, da qual Maluf seria o único beneficiário, segundo o Ministério Público. O então prefeito autorizou a gerência do banco que repartisse o depósito na Inglaterra em quatro partes iguais, uma para cada filho, Flávio, Otávio, Lina e Lígia.

A carta faz parte da documentação que a Suíça enviou ao Brasil. O ex-prefeito, que deverá ser indiciado criminalmente no mesmo inquérito em que seu sucessor, o ex-prefeito Celso Pitta, foi enquadrado em maio por delitos de lavagem de capitais, sonegação, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.

A PF investiga, em parceria com a Procuradoria da República, suposto desvio de recursos públicos em obras contratadas na gestão Maluf (1993-1996) e contas milionárias em paraísos fiscais. A PF vai submeter Maluf a exame grafotécnico, para confrontar sua assinatura à que foi lançada na ficha de abertura das contas da White Gold e da Blue Diamond, offshore das Ilhas Cayman em nome da qual o ex-prefeito teria feito operações financeiras no Citibank de Genebra.

Nesta terça-feira, Maluf foi à Promotoria de Justiça da Cidadania, que o investiga por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Após duas horas de audiência, em que não respondeu a nenhuma indagação dos promotores, ele deixou o prédio exibindo largo sorriso e os dedos da mão direita para o alto formando o vê da vitória, gestos que usualmente adota quando em campanha. “Reservo-me ao direito constitucional de permanecer em silêncio”, repetiu Maluf por cerca de 40 vezes, número de perguntas que lhe foram feitas pelos promotores Silvio Marques e Sérgio Sobrane. Ambos mostraram a Maluf “documentos internacionais”, mas ele permaneceu calado.

O ex-prefeito não quis falar sobre documentos entregues pelo Deutsche Bank ao Ministério Público que confirmam que a Eucatex S.A. -principal empresa de Maluf -, recebeu entre julho de 1997 e julho de 1998 investimentos de três fundos do Deutsche Morgan Grenfell de Jersey, no valor de US$ 89,3 milhões. Os papéis do Deutsche indicam que parte do dinheiro enviado ao exterior pode ter sido repatriada. O dinheiro passou pela agência do banco em Nova York, antes de chegar ao Brasil, e foi usado na compra de debêntures convertidas em ações ordinárias e preferenciais nominativas da Eucatex.

São Paulo – Paulo Maluf afirmou ontem, em entrevista à Rádio CBN, que a carta que comprovaria a existência de contas em seu nome na Suíça é falsa. Ele disse que não viu a correspondência obtida pelo Ministério Público. Declarou ainda que os promotores não o denunciam à Justiça, porque dessa forma ele teria acesso ao documento. O ex-prefeito (PP) disse que ficou surpreso ao ver a carta publicada nos jornais e notar que a letra não era sua.

“Estou sendo surpreendido. Eu vi a carta fotografada tanto no Diário de São Paulo, que é um órgão das Organizações Globo, como no jornal O Estado de São Paulo. E quero dizer a você peremptoriamente, quem está falando é Paulo Salim Maluf, carteira de identidade 1.227.618, quero dizer que a carta é falsa, a letra não é minha”, declarou.

O ex-prefeito acusou o MP de ter dado uma carta falsa para a Rede Globo, que apresentou o documento no Jornal Nacional. “Ele pregou uma peça na Rede Globo. É uma barriga. A carta é falsa”, declarou Maluf, acrescentando que pedirá uma perícia de um órgão público no documento, o que vai comprovar que a letra não é sua.

Questionado sobre a existência de uma conta no exterior, Maluf foi enfático: “Se a carta é falsa, a conta não existe. Eu tenho dito mil vezes que não tenho conta. Eu fui ao tabelião público e fiz uma escritura de doação dizendo: o primeiro que encontrar dinheiro na Suíça pode ficar com ele. Isso não é o suficiente. Vem a campanha eleitoral e me chamam novamente para criar um fato. Isso é uma vergonha”, comentou.

Segundo Maluf, é preciso haver o direito de defesa. “O que se exige no estado de direito, não queremos estado de terrorismo do Iraque. É o direito da defesa. Estou vendo o documento pela primeira vez”, disse. Ele disse que se recusou a responder às perguntas do promotor na terça-feira porque não teve acesso ao processo. “Vou responder a todas as questões na Justiça.” E finalizou, ao comentar a origem do documento: “Eu não sou carteiro, não sei se foi enviada de lá pra cá. Estou dizendo que é falsa. Isso é definitivo”.

O promotor público de Justiça e Cidadania, Silvio Marques, disse que a carta que comprovaria a movimentação ilegal de dinheiro no exterior pelo ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, é totalmente verdadeira. “Não existe a menor chance de a carta não ser verdadeira. O Ministério Público trabalha de forma técnica e nem a Promotoria de Justiça, nem as autoridades Suíças falsificariam um documento só para prejudicar o ex-prefeito”, afirmou.

O promotor classificou como “totalmente absurdas” as declarações de Maluf que o acusou de fazer uso eleitoral das investigações do MP. Ele, no entanto, disse não saber como o documento vazou para a imprensa. “Não sei como o repórter que divulgou isso conseguiu o documento, mas a carta não tem o carimbo do MP”, disse.

Na opinião de Silvio Marques, existem contradições mal explicadas por parte de Maluf. “Nós sabemos que o próprio Maluf contratou um escritório na Suíça para defender-se das acusações. E agora ele diz que não existe carta nenhuma. Para mim, isto é uma contradição do ex-prefeito”, explicou o promotor.

Paulo Maluf criticou pessoalmente o promotor público Silvio Marques, a quem atribuiu o fato de “divulgar mentiras” a seu respeito. “Eu estranho o fato de que esta carta maldosa tenha sido enviada só para a Rede Globo. Por que o promotor não enviou para toda imprensa? Por que só a rede de maior audiência divulga uma informação como esta? Meus advogados, por exemplo, não tiveram acesso a esta carta”, disse Maluf.