A denúncia feita pelo Ministério Público (MP) de Minas Gerais nesta terça-feira, 21, contra a mineradora Vale, a auditora TÜV SÜD e 16 pessoas pelo rompimento da Barragem 1 (B1), em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, traz o detalhe da lista das “top 10” barragens da companhia em “situação inaceitável de segurança”. A real condição dessas barragens era ocultada das autoridades a fim de evitar impactos na imagem da empresa, em estratégia batizada pelos promotores de “caixa-preta da Vale”.
O documento, de junho de 2018, revela que a B1 sequer era ranqueada pela Vale como a estrutura com maior probabilidade de ruptura, a partir do cálculo das consequências econômicas (“risco monetizado”, tecnicamente). Classificada por um dos denunciados como “tenebrosa”, ela ocupava o oitavo lugar do ranking, que tinha no seu topo a Barragem Capitão do Mato, seguida por Taquaras.
A denúncia mostra um slide da apresentação em que consta o nome da estrutura, a probabilidade de ruptura, a consequência econômica no caso de ocorrência do evento e o modo de falha (ruptura) mais provável. A combinação dessas variáveis era levada em conta para definir o posicionamento das estruturas na lista.
Em outubro do mesmo ano, após uma atualização do ranking, a B1 foi para a lanterna da lista. O MP destaca que a empresa usou como critério de desempate entre Forquilha I e III e a B1, no ranking de outubro, o fato desta demonstrar menor consequência econômica em caso de ruptura. As perdas de vidas humanas não entraram como critério de desempate.
De acordo com os promotores, após o poder público tomar conhecimento da existência da lista, as barragens em risco passaram por ações de segurança, com áreas que chegaram a ser evacuadas. O documento entregue à Justiça de Minas também esmiúça os cálculos de probabilidade de falha e custos em caso de rompimento de uma dessas estruturas.
O ranking “top 10” de barragens com probabilidade de ruptura superior ao limite de aceitação foi assim batizado em apresentação da companhia batizada de “GRG – Gestão de Riscos Geotécnicos Resultados/Conclusões/Padronização Riscos de Negócios Vale”, em junho de 2018, sete meses antes da tragédia. Neste mesmo mês, segundo o MP, foram emitidas as declarações de estabilidade das estruturas à Agência Nacional de Mineração (ANM).
A conclusão dos promotores foi que “os funcionários da Vale detinham internamente profunda informação sobre a situação de criticidade de suas barragens, mas optaram por assumir riscos criminosos”.
Em sexto lugar na lista feita pela Vale em junho de 2018, a Barragem Laranjeiras teve a operação de disposição de rejeitos oriundos da Mina de Brucutu suspensa temporariamente pela mineradora no início de dezembro, para avaliação de suas características geotécnicas.
Das “top 10”, estão no plano de descaracterização de nove barragens anunciado pela Vale em 2019 apenas Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III. O plano trata de estruturas à montante, método condenado pela ANM. Nele, o corpo da barragem é construído com o uso de rejeito por alteamentos sucessivos sobre o próprio rejeito depositado. Os alteamentos são realizados no sentido contrário ao fluxo da água (montante).
Defesa
Em nota, a Vale se expressou ante as acusações de dolo imputadas na denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. “Importante lembrar que outros órgãos também investigam o caso, sendo prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem”, disse a companhia.
