Laudos anuais feitos por auditores externos entre 2011 e 2015 na barragem da Samarco que ruiu no início de novembro, em Mariana, Minas Gerais, apontavam a necessidade da realização de obras principalmente em relação à drenagem de água da chuva para evitar sobrecarga na estrutura de contenção da barragem. Os documentos, assinados por técnicos contratados pela empresa, apontam problemas como trincas nas canaletas utilizadas no escoamento pluvial.
A barragem, chamada Fundão, se rompeu em 5 de novembro. A lama de rejeitos de minério de ferro que desceu da estrutura destruiu o distrito de Bento Rodrigues, matando 17 pessoas. Outras duas estão desaparecidas. A Polícia Federal, Civil, e o Ministério Público investigam as causas do acidente. A lama, via afluentes, atingiu o Rio Doce, percorrendo cerca de 600 quilômetros até o mar, no litoral do Espírito Santo.
Apesar da necessidade da realização das obras, os auditores, nos cinco laudos, não viram necessidade de interrupção do funcionamento da barragem. A emissão dos documentos por técnicos contratados pela própria empresa está prevista na legislação estadual, conforme explica o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Diogo Soares de Melo Franco. A manutenção desse sistema está em discussão por um grupo criado pelo estado depois da tragédia em Mariana para discutir o formato do licenciamento ambiental em Minas. Todos os laudos foram encaminhados à Feam.
A necessidade de obras na drenagem consta em todos os cinco laudos, de 2011 a 2015. No primeiro, o texto afirma a necessidade de “desobstruir e limpar as estruturas de drenagem superficial”, “reparar as estruturas de drenagem que estão quebradas e ou danificadas. Caso não ocorra tempo hábil anteriormente ao período chuvoso 2011/2012, implantar ações emergenciais suficientes para passar tal período e executar os reparos posteriormente”. O relatório é de 26 de agosto de 2011.
No segundo laudo, referente a 2012, é solicitado conclusão e implantação do “projeto de drenagem superficial anteriormente ao período chuvoso de 2012/2013”. O documento é de 31 de julho. No seguinte, de 2013, repete-se o pedido da obra e a reparação de “trincas nas canaletas já existentes”. O laudo é de 31 de agosto. O pedido de 2014 e 2015 tem exatamente o mesmo texto: “desobstruir, reparar trincas e recompor as canaletas que apresentam problemas”. Os laudos são de 21 de agosto de 2014 e 30 de julho de 2015.
Segundo o presidente da Feam o padrão de se exigir a contratação de auditores para a realização de laudos técnicos sobre barragens de rejeito de minério de ferro ocorre em todo o mundo. “É algo, no entanto, que pode ser alterado em Minas Gerais”, afirma Franco. Acionada, a Samarco ainda não se posicionou sobre os pedidos de obras feitos pelos auditores.
Resposta
A Samarco informa, em nota, que “as obras recomendadas foram executadas e que as recomendações referentes ao ano 2015 estavam dentro do prazo definido”. A mineradora diz ainda que “todas as barragens da Samarco têm Licenças de Operação concedidas pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM) – órgão que, nos recorrentes processos de fiscalização, atesta o comportamento e a integridade das estruturas”.
A última fiscalização, de acordo com a empresa, ocorreu em julho de 2015 e indicou que as barragens encontravam-se em condições de segurança. “A Samarco também realiza inspeções próprias, conforme Lei Federal de Segurança de Barragens, e conta com equipe de operação em turno de 24 horas para manutenção e identificação, de forma imediata, de qualquer anormalidade”, diz ainda a nota.
