O Programa Banda Larga nas Escolas já alcança quase 73% das instituições públicas de ensino do País. Balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgado hoje pelo Ministério das Comunicações, mostra que mais 4.206 escolas passaram a ter acesso à internet em alta velocidade no primeiro semestre deste ano.
No total, estudantes de 47.204 escolas públicas urbanas de todo o Brasil já têm banda larga. O número de instituições beneficiadas representa 72,75% dos estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana do País. A meta do programa, lançado em 2008, é conectar todas as 64.879 escolas urbanas até o fim deste ano.
No primeiro semestre de 2010, os Estados com maior número de instituições que passaram a ter conexão à internet em banda larga foram São Paulo (826), Minas Gerais (746), Maranhão (408) e Bahia (318).
Já as unidades da Federação com menos estabelecimentos beneficiados estão todas na Região Norte: Roraima (10), Amapá (16) e Acre (17). A relação completa das escolas beneficiadas estará disponível no site da Anatel (www.anatel.gov.br).
De acordo com a Anatel, responsável por fiscalizar a execução do serviço por parte das operadoras de telefonia, o menor número de instituições contempladas na Região Norte deve-se à dificuldade de acesso. As empresas atenderam primeiramente as escolas que se encontram em suas áreas de cobertura do serviço.
Parceria
O Programa Banda Larga nas Escolas é uma parceria dos ministérios das Comunicações e da Educação, Anatel e operadoras de telefonia. Ele é resultado de uma mudança no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que passou a estabelecer obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa.
Um decreto presidencial de 2008 trocou a obrigação de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) em áreas urbanas pelo compromisso de levar aos municípios o chamado backhaul, que é a infraestrutura de rede para conexão em banda larga.
A inclusão das escolas não gera ônus para a União. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.
