O documento preparado pelo governo que dá sinal verde para a compra no SUS de aparelhos de eletroconvulsoterapia (conhecido como eletrochoque) será revisto. Em meio às críticas, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o texto preparado pela equipe está em discussão e poderá ter alguns tópicos alterados.
A informação diverge do que havia dito ao Estado a própria pasta anteontem, quando informou que o documento estava pronto.
Com 32 páginas, a nota com esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e na Política Nacional sobre Drogas, provocou reação de associações do setor. Além do aval para a compra dos aparelhos de eletrochoque, a nota enfatiza o papel das comunidades terapêuticas e prega a abstinência para dependentes de drogas. Hoje, a estratégia considerada mais relevante é a de redução de danos.
A nota também reforça a possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos.
Diante da notícia, a Associação Brasileira de Saúde Mental e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva avisaram que preparariam manifestos contra o documento do governo, considerado um retrocesso sem precedentes na política de saúde mental do País. “O texto publicado não é uma nota técnica, mas um documento político que agrada hospitais, setores que lucram com manicômios e com a medicalização”, afirmou Paulo Amarante, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e integrante da Associação Brasileira de Saúde Mental.
Para críticos, a política preconizada na nota do ministério coloca em primeiro plano intervenções autoritárias. “Parte-se do pressuposto que o dependente é criminoso, incapaz”, disse Amarante. Professor da Universidade Federal de São Paulo, Dartiu Xavier, foi enfático: “É como se todas as experiências bem sucedidas realizadas até o momento fossem deixadas de lado. Venceu o obscurantismo”, disse.
Nesta sexta, Mandetta procurou um tom conciliador. Disse que o uso de eletrochoque faz parte do arsenal terapêutico e que sua adoção, quando feita de forma humanizada e respeitando indicações técnicas não pode ser descartado. O ministro citou a importância do processo de desospitalização no País na área de saúde mental. Com a mudança, foram fechados vários hospitais de saúde mental que eram na época chamados de “depósitos”, de pacientes, com torturas e maus-tratos. O ministro, no entanto, disse que a pasta está preocupada com uma falha na assistência, sobretudo a dependentes químicos.
Em casos graves, pacientes passam por um período de desintoxicação em hospitais gerais. Mas, completou, depois disso a assistência no SUS se resume a atendimentos ambulatoriais nos Centros de Assistência. No caso de pessoas com recursos, disse, a alternativa é recorrer a clínicas de reabilitação. “Mas não há essa alternativa no SUS. Na área de atendimento a dependentes, é como se estivéssemos na época pré-SUS. Pagantes vão para clínicas, com psicólogos de plantão e os que não têm condições vão para as ruas. A mercê de uma rota de caridade.”
Mandetta disse ter dúvidas sobre as comunidades terapêuticas, como métodos empregados na terapia, o uso da religião. “Precisamos debater. O governo não é dono da verdade. Não é ditadura da saúde. Vamos ter de conversar com pesquisadores, com sociedades de especialistas para saber as alternativas.”