As duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro serão pagas no dia 9 de agosto, informou nesta segunda-feira (25) o Ministério do Trabalho e Previdência. Os R$ 2.000 depositados serão referentes aos benefícios dos meses de julho e agosto.
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A estimativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), órgão responsável pelo registro dos profissionais, é de que mais de 870 mil profissionais cadastrados sejam beneficiados com o programa, que prevê o repasse de seis parcelas até dezembro deste ano.
Para os taxistas, o Ministério do Trabalho e Previdência projeta que o valor do benefício também seja de parcelas mensais de R$ 1.000, mas diz que os pagamentos podem cair de acordo com o número de habilitados.
O Ministério da Cidadania chegou a divulgar que o benefício emergencial, batizado pelo governo de BEm Taxista, seria de R$ 200 mensais, mas a pasta do Trabalho e Previdência contesta o valor.
Para viabilizar o pagamento do auxílio aos caminhoneiros, o Ministério do Trabalho e Previdência solicitou informações à ANTT. Segundo o governo, os dados de cadastro dos motoristas já estão em processamento pela Dataprev ( Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência).
O governo ainda não liberou a consulta para o profissional saber se tem direito ou não ao benefício.
O auxílio para os caminhoneiros foi liberado após aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza o gasto acima do teto às vésperas das eleições. No total, o pacote aprovado tem o custo previsto em R$ 41,25 bilhões.
Além dos caminhoneiros, a medida também beneficia taxistas e amplia o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano e a duplicação do Auxílio Gás para cerca de R$ 120.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito a receber o benefício os transportadores autônomos de carga cadastrados na ANTT até o dia 31 de maio. Segundo a agência, até este período estavam cadastrados 872.320 profissionais.
Cadastramento de taxistas começa nesta segunda
O Ministério do Trabalho e Previdência começa a receber, nesta segunda-feira (25), os dados dos taxistas que poderão receber o Auxílio Taxista. A previsão é de que os profissionais recebam o valor de R$ 2.000 – referente às duas primeiras parcelas – no dia 16 de agosto. O envio dos cadastros é responsabilidade dos municípios. Os cadastros dos taxistas de Curitiba serão enviados ao governo pela Urbs.
Nesta primeira etapa, o cadastro deve ser feito pelos entes municipais e distrital até o dia 31 de julho, no portal do Ministério do Trabalho.
Para as prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo, será concedida nova oportunidade ainda no mês de agosto. O sistema estará aberto novamente no período de 5 a 15 de agosto.
A previsão é pagar até seis parcelas de R$ 1 mil cada. Assim como no caso do Auxílio Caminhoneiro, o primeiro pagamento será em 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto.
Terão direito ao benefício os motoristas de táxi titulares das permissões ou concessões (alvarás) em vigor no dia 31 de maio de 2022 e que tenham CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida.
