Os deputados federais Paulo Pimenta e Wadih Damous, autores do pedido de habeas corpus que causou uma enorme discussão jurídica em torno da soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, neste domingo (08), estiveram no acampamento pró-Lula, próximo à sede da Polícia Federal, em Curitiba, após o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4, decidir por manter Lula na cadeia.
Pimenta criticou o juiz Sérgio Moro, por ter despachado neste processo mesmo estando de férias. “Quando um servidor sai de férias, suas atribuições são delegadas. Portanto, Moro está sem jurisdição. E ele ter despachado no processo foi uma ilegalidade”, disse Pimenta, que também classificou com “extremamente grave” a Polícia Federal ter aceito uma decisão de um juiz em férias.
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“Lula é um preso político. Há mais de 12 horas existe um alvará de soltura, que a PF e a Justiça de primeira instância se negam a cumprir. Não adianta ter decisão judicial, porque se a decisão é favorável ao Lula, ela não será cumprida pela Justiça. Esse é um sinal que a Lava Jato quis mandar hoje. Isso é insustentável, impossível que as coisas continuem neste patamar”, revoltou-se o deputado.
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Capitão do mato
O deputado Wadih Damous também criticou a Lava Jato. “Não se concebe um juiz primeiro grau desrespeitar a ordem de um juiz de segunda instância, de um hierárquico. E o Thopmson Flores, presidente do TRF, também não tem competência nenhuma para revogar esta ordem. Só um órgão colegiado, o próprio TRF ou uma corte superior, como o STJ ou STF poderiam revogar essa decisão. A Lava Jato é um método fascista de julgar e investigar. E hoje foi o ato culminante das suas ilegalidades. Não há no mundo precedentes como esse, em qualquer democracia. Todo cidadão aprende que ordem judicial não se discute, se cumpre. Mas isso não vale pra Lava Jato, pro Moro, pro Thompson Flores, pro Gebran Neto. Isso serviu para mostrar ao povo brasileiro que o Lula não é mais um preso político, é sim sequestrado político. E que o Moro não é um juiz, é um capitão do mato”, afirmou Damous.
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O deputado esteve com Lula duas vezes neste domingo, pela manhã e a tarde, e contou que ex-presidente já contava com a possibilidade de não ser solto. “Ele sabia que a decisão não seria cumprida, porque sabe que hoje as decisões judiciais são submetidas a instância política. E essa instância é a Lava Jato e a grande imprensa”, disse, afirmando que a decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores, não causou surpresa, mas sim indignação. Também afirmou que os advogados de Lula irão se reunir para tomar medidas cabíveis.
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