O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) relaxou a prisão em flagrante do ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que havia sido preso após se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. O suspeito recebeu liberdade em audiência de custódia na manhã desta quarta-feira, 30, e não vai mais responder a nenhum processo. Nesta quarta, um novo caso foi registrado também na Paulista.
A audiência de Novais ocorreu por volta das 11h40, no Fórum Criminal na Barra Funda, na zona oeste. Nela, o Ministério Público Estadual (MP-SP), responsável pela acusação, se manifestou pelo relaxamento do flagrante, mesmo o preso já tendo outras duas passagens por crimes sexuais. Segundo o TJ-SP, a Polícia Civil também não pediu a prisão preventiva do suspeito.
O relaxamento ocorreu porque a Justiça entendeu que não houve estupro (artigo 213, no Código Penal), como a Polícia Civil havia registrado, mas, sim, importunação ofensiva ao pudor – classificado como contravenção penal, e não crime. A decisão é assinada pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto.
“O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, escreveu o juiz. “Na espécie, não entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado.”
Para o juiz, o “ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada.”
O magistrado também destaca que Novais tem “histórico desse tipo de comportamento”. Segundo o juiz, ele necessita de “tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravenção penal”.
Novo ataque
Um dia depois do caso, a polícia voltou a ser acionada após uma passageira relatar ter sido apalpada nos seios por um homem. A Polícia Militar foi ao local e conduziu o homem para registro da ocorrência no 78º Distrito Policial (Jardins). Segundo o G1, ambos viajavam na linha 875H Lapa-Vila Mariana, quando a vítima gritou por ajuda. O motorista fechou a porta do veículo e impediu que o suspeito fugisse.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que um homem de 48 anos foi detido por importunação ofensiva ao pudor. “Policiais militares foram acionados e encaminharam o suspeito e a vítima, de 25 anos, para a delegacia para registrar o caso. O autor assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado”, acrescentou.
(Colaborou Marco Antônio Carvalho)