A mulher sofre conseqüências da ausência do Estado em comunidades marginalizadas do País, e pouco é feito pelo governo para atender as necessidades específicas delas. É que concluiu o estudo "Por trás do silêncio: experiências de mulheres com a violência urbana no Brasil", da Anistia Internacional, baseado em entrevistas feitas em 2006 e 2007 com moradoras de favelas na Bahia, em Sergipe, Pernambuco, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
"Os direitos dessas mulheres são violados pelo Estado de três maneiras: ele apóia práticas policiais que conduzem a execuções extrajudiciais, perpetua um sistema que torna o acesso à Justiça extremamente difícil e as condena à miséria", disse o pesquisador Tim Cahill.
De acordo com o relatório, o único contato das moradoras com o Estado se dá nas invasões policiais esporádicas e militarizadas. "Longe de protegê-las, a polícia submete mulheres a revistas ilegais feitas por agentes masculinos, utiliza linguagem abusiva e discriminatória e as intimida, especialmente quando elas tentam intervir para proteger um familiar. Mulheres que lutam por justiça para seus filhos e companheiros acabam na linha de frente, lidando com ameaças e abusos por parte da polícia", avaliou Cahill.
Na ausência do Estado, chefes do tráfico passam a representar a lei na maioria das comunidades carentes, e as mulheres acabam sendo usadas como instrumento de barganha, apontou o estudo, citando depoimentos de mulheres que foram forçadas a ceder ‘favores sexuais’ como pagamento de dívidas.
A Anistia Internacional alertou para a necessidade da implantação de políticas amplas que objetivem a melhora das condições de vida de mulheres em comunidades marginalizadas, e destacou a importância do governo federal brasileiro de integrar a questão no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
