Aumento para professores de federais depende da CPMF

Os professores das universidades federais deverão receber reajustes salariais que chegam a 69%, até 2010, depois de um acordo fechado nesta quinta-feira (6) entre o governo e o sindicato da categoria. A proposta, aprovada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prevê salários que poderão chegar a R$ 11,7 mil para professores titulares. Mas, como quase todo o gasto extra da administração federal, depende da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para se tornar realidade.

Apesar do tom otimista do anúncio feito nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação, o entendimento que era articulado pelo Poder Executivo com o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e a Central Única de Trabalhadores (CUT) foi citado, diretamente, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, como uma das pendências a serem resolvidas apenas com a aprovação da CPMF. Sem a contribuição, que corre o risco de ser derrubada pelo Senado, dificilmente o Executivo terá recursos para honrar o compromisso.

A estimativa inicial é que para 2008 a folha de pagamento dos professores aumente em R$ 1,7 bilhão – recursos previstos no Orçamento -, mas essa foi feita com a previsão do imposto. Em 2010, quando o aumento completo estiver em vigor, o custo deverá ficar em torno de R$ 3 bilhões. Hoje, está em torno de R$ 5,3 bilhões.

O País tem hoje cerca de 74 mil professores – cerca de 50 mil na ativa. O pacto fechado pelos Ministérios da Educação e do Planejamento e Orçamento e professores inclui uma das reivindicações mais antigas dos docentes, a incorporação no salário base da Gratificação de Atividade Executiva (GAE). Também foi incorporada uma outra gratificação, a Vantagem Pecuniária Individual. Com isso, o vencimento básico mais baixo – de um professor auxiliar nível 1 com 20 horas -, que era de 147,40 reais, passa para 551,23 reais.

Proinfo

Segundo o presidente do Proinfo, Gil Vicente, essa mudança também diminui uma das distorções da categoria. Como é ilegal pagar menos de um salário mínimo como vencimento básico, o professor auxiliar 1 com 20 horas recebia 380 reais de salário base. Mas o mesmo acontecia com o professor auxiliar 1 com 40 horas porque o salário base desses era 240 reais. Incluindo as gratificações que formam o salário final do professor, a diferença entre um com 20 horas e outro com 40 horas era de apenas 330 reais.

No geral, as elevações salariais ficarão entre 25% e 69%. "A grande maioria dos professores terá pelo menos a reposição da inflação no período, a partir de 2005", afirmou Vicente. Um professor associado 4, por exemplo – nível mais alto da carreira antes do titular – deverá chegar a 50% de aumento real. Hoje recebendo R$ 6.412,00 para dedicação exclusiva, o salário em julho de 2010 chegará a R$ 10.446,00. "Nossa intenção é que a carreira seja muito estimulante para quem está começando e com o doutorado", afirmou o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota.

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