Brasília – O aumento máximo de 5,76% nos planos de saúde, anunciado nesta sexta-feira (8) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não vale para todos os usuários.
Cinco grandes operadoras (Bradesco, Sul América, Itaú, Amil e Golden Cross) que assinaram termos de compromisso com a ANS não são obrigadas a respeitar o teto, pois terão índice de reajuste decidido num segundo momento, informou o diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos.
Nos últimos anos, estas empresas têm recebido autorização para aumentos maiores que as demais. Em 2006, os reajustes foram de 11,57% (Bradesco, Sul América e Itaú) e 11,46% (Golden Cross e Amil), contra 8,89% para as outras. E em 2005, 26,1% (Sul América), 25,8% (Bradesco e Itaú), 20,07% (Amil) e 19,23% (Golden Cross), contra 11,69%.
As grandes empresas são responsáveis pelo atendimento da maior parte dos usuários. Das 1.239 operadoras de planos de saúde no Brasil, 24 delas concentram contratos de cerca de 23 milhões de clientes, mais da metade do total.
Também não estão sujeitos ao índice aprovado nesta sexta-feira os contratos assinados antes da Lei 9656/98. Nestes casos, vale o que está escrito no contrato, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em agosto de 2003. ?Se tem no contrato IGMP, IPC, qualquer um dos índices divulgados pelos institutos, vale aquele índice. Caso contrário, vale o índice autorizado pela ANS?, explicou o dirigente da ANS.
Segundo a ANS, os planos de saúde antigos representam 32,17% do total de usuários, sendo 7,63% dos contratos individuais e 24,54% coletivos. Nos últimos quatro anos, cerca de seis milhões de pessoas migraram dos planos antigos para os novos.
