Uma auditoria feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para investigar um suposto esquema de fraude em licenças ambientais de obras em São Paulo resultou na demissão ou transferências de 26 funcionários que atuavam nos departamentos responsáveis por analisar e aprovar os alvarás dos empreendimentos dentro da pasta. Houve ainda mudanças de procedimentos na secretaria.
Em um relatório encaminhado à Controladoria-Geral do Município (CGM) no dia 3 deste mês, o secretário do Verde, Gilberto Natalini, afirmou que “haviam erros grotescos” e “atos não republicanos” praticados por técnicos e diretores da secretaria nos processos de compensação ambiental das obras na capital. Segundo ele, “empresas tinham atendimento diferenciado” e “as ações eram obscuras e frágeis”.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta terça-feira, 22, o relatório interno feito em junho pela Prefeitura e encaminhado à Justiça por Natalini na sexta-feira (18), dia em que foi demitido pelo prefeito João Doria (PSDB). No documento está listada uma série de irregularidades encontrada na pasta, como fila dupla para processos administrativos, falta de pagamentos de taxas e ameaças a servidores para liberar os alvarás.
A CGM já investigava os procedimentos dentro da secretaria desde o início da atual gestão, em janeiro, e chegou a apresentar um Programa de Integridade e Boas Práticas com cem recomendações para tornar processos mais impessoais, transparentes e eficientes.
Substituição
Em maio, Natalini substituiu o comando dos departamentos responsáveis pela emissão do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), necessário para a obtenção do Habite-se, e padronizou o atendimento às empresas, o que travou mais o andamento dos processos e motivou queixas de construtoras e incorporadoras.
No material encaminhado no início do mês à então CGM, Laura Mendes de Barros, também demitida por Doria na semana passada, Natalini anexa carta enviada em 21 de julho por três entidades da construção civil, entre elas o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), ao secretário de Justiça, Anderson Pomini, criticando os novos procedimentos. “Tal situação é insustentável para o setor imobiliário e para os próprios consumidores, fazendo-se absolutamente necessária e urgente a adoção de medidas para solução dos problemas apontados”, dizia o Secovi na carta.
Em 26 de julho, Pomini repassou a queixa das entidades a Natalini para “análise, manifestação e providências”. Segundo as entidades, o diálogo iniciado diretamente com Natalini havia se mostrado “infrutífero”.
À reportagem, o presidente do Secovi, Flávio Amary, afirmou que a carta foi enviada à Prefeitura com o “intuito de buscar soluções conjuntas” para acelerar os processos na Secretaria do Verde. “É algo muito comum no Secovi enviarmos ofícios para representantes dos órgãos públicos, sempre para buscar soluções conjuntas”, disse. Segundo ele, é “difícil mensurar” o quanto os processos atrasaram após as mudanças feitas pelo ex-secretário.
Nesta terça, Doria afirmou que as investigações sobre o suposto esquema continuarão após a saída de Natalini e Laura. “Você não cala uma investigação simplesmente por afastar as pessoas. Seria até pueril imaginar que isso pudesse ser feito. As investigações vão prosseguir com apoio da Prefeitura e do prefeito”, disse. Natalini, que reassume hoje o mandato de vereador pelo PV, não quis se manifestar.
Notáveis deixam Conselho
Em protesto contra a demissão de Gilberto Natalini da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, cinco dos sete integrantes do conselho gestor da pasta decidiram deixar o órgão no início desta semana.
Os conselheiros Arlindo Phillippi Júnior, Carlos Rittl, Consuelo Yoshida, Eduardo Jorge e Roberto Klabin se reuniram na segunda-feira e redigiram uma carta criticando a demissão de Natalini “sem argumentos de base técnica e por interesses de composições partidárias”. Os outros dois participantes, André Vilhena e Paulo Pompilio, não participaram da reunião.
Entre os motivos para a queda de Natalini está a intenção de Doria de abrir espaço na Prefeitura para abrigar mais dois partidos aliados, o PSB e o PR. “Estamos preocupados com o que pode acontecer a partir de agora. A secretaria, apesar da limitação de recursos, vinha sendo bem administrada e tinha adotado um modelo de comportamento ético do servidor público”, disse Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima.
Os conselhos gestores foram criados por Doria no início da gestão com o objetivo de reunir “notáveis” em cada área da administração para prestarem consultoria ao Município. A Prefeitura não quis se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
