As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Direitos Humanos e Minorias; e de Seguridade Social e Família realizam na quinta-feira (10) audiência pública para debater o tema do documentário "Juízo", de Maria Augusta Ramos, que retrata o julgamento de menores infratores.
O debate foi solicitado pelos deputados João Campos (PSDB-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ). Eles consideram que o debate abordará assuntos que fazem parte das principais competências das comissões, como legislação penal e processual penal, do ponto de vista da segurança pública; e fiscalização e acompanhamento de programas e políticas governamentais de segurança pública.
Para os deputados, o filme deve levar à reflexão sobre as práticas e procedimentos do universo judiciário, bem como sobre a implicação dessa realidade com os temas sociais, tanto no tocante aos direitos humanos e família, quanto em relação à segurança pública.
O documentário
O filme acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade entre o instante da prisão e o do julgamento por roubo, tráfico e homicídio. Como a lei proíbe a identificação de jovens infratores, no documentário eles são representados por meninos e meninas que vivem em condições sociais semelhantes, mas não cometeram nenhum crime. Já os juízes, promotores, defensores, agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas e familiares que aparecem no filme são pessoas reais, filmadas durante as audiências na 2ª Vara da Justiça do Rio de Janeiro e durante visitas ao Instituto Padre Severino, unidade de internação provisória de menores infratores.
Para a audiência foram convidados, a diretora do documentário, Maria Augusta Ramos, a delegada titular da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais de Goiás (Depae/GO), Nadir Batista Cordeiro, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cezar Britto Aragão, o procurador-geral da Justiça do Distrito Federal, Leonardo Azeredo Bandarra, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Goiânia, Maurício Porfírio Rosa, a coordenadora do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, Maria Aparecida Pereira Martins e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Luiza Moura Oliveira.