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| Paralização em Curitiba: mais um dia |
São Paulo – Terminou sem conciliação a audiência entre representantes de servidores do INSS e do Ministério Público do Trabalho (MPT), em São Paulo, ontem. A audiência foi mediada pelo juiz Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), que não concedeu a liminar pretendida pelo MPT, que determinaria o retorno ao trabalho de 70% dos grevistas, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. O juiz ainda adiou a audiência, oferecendo ao sindicato e ao INSS a possibilidade de, a qualquer tempo, retomar as negociações no TRT-SP.
Durante a audiência, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado de São Paulo afirmou que negocia, nacionalmente, em Brasília, solução para a greve no INSS. Por esse motivo, estaria impedido de apresentar proposta conciliatória no dissídio coletivo de greve que tramita no TRT-SP. Ainda segundo o sindicato, a Justiça do Trabalho não é a competente para julgar o conflito. O sindicato alega que o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende os efeitos da Emenda Constitucional n.º 45 (Reforma do Judiciário), que transferia este tipo de processo para o Judiciário Trabalhista. O MPT, autor do pedido de dissídio no tribunal, alega que, mesmo com a liminar do STF, os tribunais trabalhistas são os únicos competentes para julgar greves.
Adesão
A adesão dos servidores públicos federais à greve deve crescer nos próximos dias. A previsão foi feita pelo diretor-executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), Pedro Armengol. Segundo ele, a paralisação começou na quinta-feira passada, com cerca de 25% de adesão dos servidores de 16 órgãos públicos de todo o País, e deve chegar a 80% até a próxima sexta-feira.
Armengol disse que a base da reivindicação dos grevistas é a definição de uma política salarial permanente. Para retornar ao trabalho, eles esperam que seja instituído um processo de negociação com agenda e prazo definidos.
?A perspectiva é de que esse movimento tenha ressonância dentro do governo e que se concretize um canal efetivo de negociação que supere esse impasse e que a categoria tenha condições de discutir pautada numa agenda concreta?, afirmou.
De acordo com Armengol, existe perspectiva inclusive de os servidores retornarem e continuarem com suas atividades normais.
No primeiro dia do movimento, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recebeu os grevistas e, segundo o líder dos servidores, sinalizou com a possibilidade de chamá-los para negociações nesta semana. O objetivo seria definir uma agenda para discutir as reivindicações.
Pedro Armengol disse que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil, que será realizada no próximo sábado, não será afetada, apesar de a Fundação Nacional de Saúde estar parada. Segundo Armengol, a vacinação está garantida.
Entre os órgãos em greve estão os ministérios da Agricultura, da Fazenda, da Cultura e do Trabalho. Também estão parados servidores das delegacias regionais do Trabalho, a Funai e o Incra, entre outros.
Paralisação no INSS aumenta no interior
Gisele Rech
Servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) das cidades de Londrina, Guarapuava, Ponta Grossa, Cascavel, Palmas e Paranaguá aderiram ontem à greve que teve início na última quinta-feira, em todo País, atingindo dezessete estados. No Paraná, além destas cidades, Curitiba e região metropolitana (a exceção é Colombo) têm agências paralisadas há cinco dias. No total, das 52 agências do INSS no Estado, duas estão totalmente paralisadas e 18 em estado parcial de greve, com os postos atendendo apenas casos de urgência ou consultas pré-agendadas. Há também a opção do atendimento on-line, para alguns casos, através do site www.previdencia.gov.br.
?Não somos contra a população, mas contra a política do governo?, diz o dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs), Nélson Malinoski. Os servidores do INSS pedem um reajuste de 18%, além da revisão do plano de carreira e da contratação imediata de pessoal, mediante concurso público. ?É um contra-senso o governo federal nos oferecer 0,1% de aumento enquanto estoura essa denúncia de que deputados ligados ao PT e ao PL estariam recebendo uma mesada de R$ 30 mil para votações favoráveis ao governo?, dispara.
Sobre a contração de pessoal, Malinoski faz uma revelação alarmante, que em parte justifica a precariedade do atendimento da Previdência à população. ?Com o menor salário em 550,00 e sem um plano eficiente de carreira, a evasão de concursados é de 50% a cada concurso. Eles acabam partindo para a iniciativa privada, diante das péssimas condições de trabalho?, diz.
Adesão
O Sindprevs vai se reunir com entidades representativas de outras categorias de funcionários públicos federais que estão em greve ou sinalizaram indicativo para isto. A intenção é unificar os esforços, por meio da criação de fórum, promovendo assim uma paralisação mais ampla e uniforme. ?Como o Sindprevs reúne o pessoal da Saúde e das delegacias regionais do Trabalho, estamos buscando forças para a luta ser mais eficiente?. Para hoje, o sindicato espera a adesão de mais cidades, entre elas Maringá, a terceira maior do Paraná.
